DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (ME), 35. G K 
ENGENHARIA 
E 
SOLUCOES 
LTDA 
(ME), 
37. 
WU 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (EPP), 39. M K SERVICOS 
EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA (ME), 40. 
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA LTDA (EPP), e 42. ML 
INCORPORACOES E SERVICOS LTDA (ME). EMPRESA (S) 
INABILITADA (S): 02. NASCIMENTO CONSTRUCOES E 
LOCACOES LTDA (ME). 04. REAL SERVICOS LTDA (EPP). 05. 
F R ARCANJO MATOS LTDA. 08. CONSTRUTORA MORAES 
LTDA (EPP). 09. VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA (EPP). 18. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
(ME). 23. J.V.W. CONSTRUCOES LTDA (ME). 25. ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 
(EPP). 26. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA (ME). 27. 
EXPRESSO 
CONSTRUCOES 
LTDA 
(EPP). 
30. 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA 
(ME). 31. MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA (ME). 
34. D A L MACIEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA (ME). 36. 
AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA (EPP). 
38. I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). 41. 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). 43. CSK 
LTDA (ME). 44. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 
(EPP). 45. R M CLEMENTE CANDIDO (ME) e 46. ENERGY 
SERVICOS LTDA (EPP). O(S) MOTIVO(S) ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL 
NA 
ATA 
INTERNA 
DE 
JULGAMENTO 
DISPONIVEL 
NO 
SITE 
HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/, fica aberto 
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão 
abertas no dia 19 de setembro de 2023 as 08h:30min,  
  
Boa Viagem/CE, 05 de setembro de 2023. 
  
CPL  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:44FBADF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 0409.001/2023 – GPCMCS 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 
Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e: 
  
CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que 
dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de 
Campos Sales e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO que o Servidor abaixo era Assessor Parlamentar 
do Suplente de Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que não 
ocupa mais assento nesta Casa de Leis; 
  
CONSIDERANDO por fim, que o cargo de Assessor Parlamentar é 
de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal 
de Campos Sales. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar o Sr. WELLINGTON DE SOUZA RIBEIRO 
VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 069.584.483-08, do cargo de 
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos Sales. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.  
Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 04 (quatro) de 
setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente  
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:D279F346 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 0509.001/2023 – GPCMCS 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) 
SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 
Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e: 
  
CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que 
dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de 
Campos Sales e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO que a Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do 
Nascimento, em atenção ao que dispõe o artigo 12, § 1º da Resolução 
nº 01/2022, indicou por meio de ofício a nomeação do Assessor 
Parlamentar ao qual tem direito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. RITA DE FÁTIMA DE LIMA, inscrita no 
CPF sob o nº 614.007.443-69, para exercer o cargo de Assessora 
Parlamentar da Câmara Municipal de Campos Sales. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 05 (cinco) de 
setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente  
  
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:32DDC824 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 199. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A VANEIDE AMARAL RODRIGUES, OCUPANTE 
DO CARGO DE PROFESSORA PEB-I, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 06/09/2023 A 06/09/2023, 
PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
PAIC INTEGRAL E MAIS INFANCIA, FICANDO ATRIBUÍDO 
AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO 
UM TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE.