DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de setembro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar 
Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
23 de agosto de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:54F1337A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.005/2023 De 01 de setembro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de setembro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para 
realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do 
Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de setembro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7F1CB1B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.09.05.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.09.05.1. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.05.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de locação de equipamentos médico/hospitalares destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de 
setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento 
das propostas a partir do dia 07 de setembro de 2023, às 09:00 horas. 
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 05 de setembro de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B6D98E2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.11.1. 
 
Aviso de Revogação – Concorrência nº 2023.07.11.1. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do 
Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, 
da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência 
nº. 2023.07.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos 
domiciliares e urbanos do Município de Barro/CE, fora detectado um 
erro no cálculo da composição de custo do caminhão carroceria, onde 
o valor da depreciação mensal está zerado, necessitando a correção da 
planilha orçamentária, de forma a contribuir para a melhoria do 
processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim 
São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 
3554-1612 ou ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.  
  
Barro/CE, 05 de setembro de 2023  
  
FERNANDA ALVES FERNANDES  
Presidente da CPL de Barro/CE.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C7AA2A13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, ATRAVÉS 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
COMUNICA 
QUE 
O 
JULGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.001. OBJETO: 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
EEF BENJAMIM ALVES DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
CONFORME 
PROJETO(S) 
EM 
ANEXO, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, 
TEVE 
COMO 
JULGAMENTO 
AS 
EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 
01. 
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 03. 
SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, 06. 
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), 07. 3D 
CONSTRUCOES LTDA (EPP), 10. C R P COSTA CONSTRUCOES 
E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (ME), 11. I C V 
CONSTRUCAO 
CIVIL 
LTDA 
(ME), 
12. 
EQV 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (ME), 13. WHIPEC 
EMPRENDIMENTOS 
LTDA 
(ME), 
14. 
QUALITY 
EMPREENDIMENTOS LTDA (ME), 15. APLA COMERCIO, 
SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), 16. 
PRIMOR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
(EPP), 
17. 
CONSBRAL 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
19. 
ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ME), 
20. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (EPP), 21. IMPERIUS 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (ME), 22. CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
24. 
G7 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (EPP), 28. CLEZINALDO 
CONSTRUCOES LTDA (EPP), 29. ARCTURO CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA 
(ME), 
32. 
MOURAO 
RODRIGUES 
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA (ME), 33. MOREIRA