DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:51BC75D8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da 
Silva. DATA: 17 de agosto de 2023. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-06, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:144A2B42 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 17 de agosto de 2023. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AAA3E956 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº087/2023 
 
DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO 
COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 955/2023, de 07 de junho 
de 2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Designar a servidora MARIA EDINEUMA DOS SANTOS 
SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Planejamento, Matrícula 
nº 120058-6, para exercer a função de Fiscal de Contratos de 
Prestação de Serviços na Câmara Municipal de Fortim, fazendo jus à 
gratificação de acordo com a Lei nº 955/2023. 
  
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Fortim Em, 04 de setembro de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo -   
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:AB7EF157 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº088/2023 
 
DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO 
COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 955/2023, de 07 de junho 
de 2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º 
Designar 
o 
servidor 
RAIMUNDO 
NONATO 
DE 
OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Assessor de Suporte 
Legislativo, Matrícula nº 120060-1, para exercer a função de Fiscal