DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO SILDERLAN DE 
OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF Nº: 040.081.373-43 e RG Nº: 
2006014089513, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Supervisor Especial do Controle de Manutenção e Suplementos – 
código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:698426FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1540/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora NUBIA RAIANE ROQUE NOBRE, 
inscrita no CPF Nº: 055.813.023-24 e RG Nº: 20073944036, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da 
Tecnologia da Informação – código CNI–3, com lotação na Secretaria 
da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:07CBBB08 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1541/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ABRAHAO VITORIANO 
CAIEIRA, inscrito no CPF Nº: 849.391.503-30 e RG Nº: 
2006029160952 matricula Nº: 68013 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código 
CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1DFABB93 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1549/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA MARLENE SENA 
CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 
20200600839, do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Fica REVOGADA a DELEGAÇÃO de PODERES DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS concedida à servidora MARIA 
MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, matrícula Nº: 66212, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, para responder pela 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
Agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E7E7CF46 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1552/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.