DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as 
interessados que realizará no dia 22/09/2023, às 09h00min, através do 
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 29/23/PE-SS, receberá 
propostas para a contratação de empresa especializada para realização 
de 
procedimentos 
médicos 
hospitalares 
diversos, 
conforme 
especificações e quantidades descritas constantes do Termo de 
Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 
8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 
e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. O edital e seus anexos estarão à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bnc.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 05 de setembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:27E59045 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/23/TP-DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/23/TP-DS 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 27 de setembro 
de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá 
propostas para a contratação de empresa para criação e veiculação de 
spots em rádio, além de divulgação de matérias de interesse da 
Administração Municipal de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021 e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. MODALIDADE: 
Tomada de Preços Nº 07/23/TP-DS. 
  
Ipaporanga/CE, 05 de setembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:A33AA2ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCO 
ADRIANO FERREIRA DE MELO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE MELO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS ( SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA , localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO BACAMARTE, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE MELO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS ( SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, zona rural do município de Ipueiras-CE, no 
SITIO BACAMARTE com validade de 10/08/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:4666D4F3 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ANTONIA 
AGUIDA MESQUITA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
MARIA ANTONIA AGUIDA MESQUITA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO –PROJETO DE IRRGAÇÃO (SEM 
USO DE AGROTOXICO) BANANA IRRIGADA , localizada no 
município de IPUEIRAS, no CHICO PEREIRA, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
MARIA ANTONIA AGUIDA MESQUITA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – PROJETO DE IRRGAÇÃO (SEM 
USO DE AGROTOXICO) BANANA IRRIGADA, localizada no 
município de IPUEIRAS, zona rural do município de Ipueiras-CE, no 
CHICO PEREIRA com validade de 10/08/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:E9005719