DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA .  
VALOR TOTAL................: R$ 203.852,50 (duzentos e três mil, 
oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.44, no valor de R$ 12.561,00, Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.069 Gestão do Programa Auxílio Brasil e do C 
adastro Unico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 6.129,00, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082430006.2.065 Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 6.411,00, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082440006.2.070 Aprimoramento da 
Gestão do SUAS-IGD SUAS SUAS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor 
de 
R$ 
3.161,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 55.670,90, Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.069 Gestão do Programa Auxílio Brasil e do C 
adastro Unico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 50.629,95, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082430006.2.065 Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.668,50, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082440006.2.070 Aprimoramento da 
Gestão do SUAS-IGD SUAS SUAS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 24.620,65 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023 
  
Fundo Municipal de Assistência Social  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2903A144 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232284 
 
CONTRATO Nº...........: 20232284 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023090501-EDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
  
OBJETO......................: MAXIMIZAR O PROCESSO DE GESTÃO 
ESCOLAR E POR CONSEGUINTE,ELEVAR O NÍVEL DE 
APRENDIZAGEM, 
ESTAMOS 
CONTRATANDO 
UMA 
EMPRESA PARA REALIZAR TODO O PROCESSO SELETIVO. 
PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.121220013.2.026 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Setembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:918F7214 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 045-2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE EM ATENDIMENTO A PROPOSTA: 11285.246000/1220-
09 E DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE JAGUARETAMA. O mesmo ocorrerá no site 
novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
06/09/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
20/09/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
20/09/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 20/09/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://novobbmnet.com.br, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
e 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br . 
  
Jaguaretama-CE, 05 de Setembro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C47BCA90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231974 
 
CONTRATO Nº...........: 20231974 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA . 
  
VALOR TOTAL................: R$ 586.459,65 (quinhentos e oitenta e 
seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 196.637,85, Exercício 2023 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
347.201,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0606.103040011.2.025 
Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 40.188,80, Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 2.280,00, Exercício 2023 
Atividade 
0606.103040011.2.025 
Manutenção 
das 
Ações 
de 
Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 152,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023   

                            

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