DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:6CDF1464 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
005/2023.01-SAAE 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 005/2023.01-SAAE. PREGÃO PRESENCIAL SRP 
Nº 005/2023 - SAAE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL 
ELETRICO, HIDRAULICO, CONSTRUÇÃO E OUTROS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM 
ANEXO. Assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A VALDIR 
DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ nº 
00.447.709/0001-30, vencedora dos lotes 01, 02 e 05, com valor 
global estimado : R$ 501.000,00 (Quinhentos e um mil reais). A ata 
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jucás no 
Setor de Licitações. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 05 de Setembro de 2023 
 
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO 
Pregoeira do SAAE 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6A34DD58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
005/2023.02-SAAE 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 005/2023.02-SAAE. PREGÃO PRESENCIAL SRP 
Nº 005/2023 - SAAE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL 
ELETRICO, HIDRAULICO, CONSTRUÇÃO E OUTROS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM 
ANEXO. Assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DANIEL 
GOMES FELIPE -ME, inscrita no CNPJ nº 08.746.086/0001-08, 
vencedora dos lotes 03, 04,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15, com 
valor global estimado : R$ 1.599.165,79 (Um milhão, quinhentos e 
noventa e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove 
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 
de Jucás no Setor de Licitações. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 05 de Setembro de 2023 
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO 
Pregoeira do SAAE 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:ABA3896E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS N° 3006.02/2023 – AGRIC 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da 
TOMADA DE PREÇOS N° 3006.02/2023 – AGRIC, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA 
DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE 
ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES 
LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E 
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, 
o qual sagrou-se vencedora a empresa A I LOPES TEIXEIRA / 
CNPJ sob o n° 28.025.853/0001-05 - COM O VALOR UNITÁRIO 
DE R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Abre-se o prazo recursal 
conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores. Maiores informações através do site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h30min as 16h00min.  
  
Madalena – CE, 05 de Setembro de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:D6FCDB41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E SUSPENSÃO DE 
SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - 
OBRAS 
 
A Comissão de Licitação do Município de Madalena/CE, 
comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontram à 
disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO 
interposto pela empresa LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, participante da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 
1910.01/2022 – TP – OBRAS, o qual também está disponível no 
Portal de Licitações do TCE/CE. Devido ao recurso interposto a 
Comissão de Licitação dará o prazo para as contrarrazões 
conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste 
aviso. Desse modo, fica suspensa a sessão de apresentação de 
novas propostas de preços, marcada para o dia 11/09/2023, até o 
julgamento do recurso administrativo. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Augusto 
Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena - CE, no horário de 
07h30min às 11h30min e de 13h00min às 16h00min.  
  
Madalena – CE, 5 de Setembro de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9B24D5E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 04 DE SETEMBRO DE 
2023. 
 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 
08 
DE 
SETEMBRO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.