DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro de 
independência do Brasil. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 08 de setembro de 2023, nas 
repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, 
no Município de Martinópole. 
  
Parágrafo Único - Os serviços públicos de caráter essenciais de 
serviço de urgência e emergência nas unidades hospitalares e os que 
servem em regime de turno de revezamento ou escala, não serão 
abrangidos pelo que estabelece o caput do art. 1°. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
04 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:D935EABC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DOS 
MEMBROS 
DA 
EQUIPE 
DE 
APOIO 
DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais e nos termos do art. 3°, inciso 
IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de junho de 2002, pelo presente, 
  
Art. 1ºEXONERAR a Equipe de Apoio que compõe a Comissão 
Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade 
Federada, conforme descrição infra: 
II – Equipe de Apoio: 
a) ALANCHELTON VIANA DA COSTA 
CPF: 005.041.743-63 
b) DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS 
CPF: 477.108.103-49 
RG: 32977404-9 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09 de Agosto de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:8D52F078 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 087/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DO 
PREGOEIRO 
E 
EQUIPE 
DE 
APOIO 
DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais e nos termos do art. 3°, inciso 
IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de junho de 2002, pelo presente, 
  
Art. 1º DESIGNAR o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a 
Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta 
Unidade Federada, conforme descrição infra: 
I – Pregoeiro: 
a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES 
CPF: 924.840.263-15 
  
II – Equipe de Apoio: 
a) JOÃO GUILHERME AGUIAR DE ARAÚJO 
CPF: 084.712.213-14 
b) RERISSON BRITO DA SILVA 
CPF: 041.857.073-63 
III – Equipe de Suplentes: 
a) FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENELE 
CPF: 036.814.173-00 
b) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA 
CPF: 783.558.853-68 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09 de Agosto de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:70A523C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 061/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FAZENDA, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. RERISSON BRITO DA SILVA, inscrito 
no CPF sob o nº 041.857.073-63, do cargo de Chefe de Núcleo de 
Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e 
Planejamento do município de Martinópole-Ce. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
27º de julho de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:3DCB2EFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 062/2023