DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
CARTAXO, S/N, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ARQUIVO 
DO 
RH 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, pelo prazo de 12 (doze) meses. 
  
Mauriti-CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –  
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F55EFA7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.29.01/GAB 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.29.01/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Água Mineral e vasilhames, destinados ao 
abastecimento do Gabinete do Prefeito de Mauriti/CE, Valor: (R$ 
4.094,30). 
  
Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023. 
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B4B8D271 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01/GAB 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01/GAB Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na 
locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em 
diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.959,11).  
  
Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.  
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:21BCC91C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 821/GP/2023 
 
PORTARIA NO 821/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JACILDO FURTADO DA 
SILVA, CPF:075.938.703-67, para exercer o cargo de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de setembro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:FCC0705D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 822/GP/2023 
 
PORTARIA NO 822/GP/2023 
  
NOMEIA 
COORDENADORA 
DE 
FISCALIZAÇÃO E RECEITAS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIETA SHAYANE SANTANA 
MACEDO, CPF: 078.968.773-92, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E RECEITAS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 05 de setembro de 2023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:C6229E69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 823/GP/2023 
 
PORTARIA NO 823/GP/2023 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA 
ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti;