DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

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entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações ao Dia da
Indepência no Município deMauriti-Ceará.

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º. PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 08 de
setembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos da Administração
Pública Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 11 de
setembro de 2023, segunda-feira.
Art. 2º. Nos dias 7 e 8 de setembro, feriado nacional e ponto
facultativo, respectivamente, os setores e serviços considerados
essenciais ao atendimento à população, em especial a limpeza pública
municipal, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular, estando, desde já, autorizadas
compensações futuras das datas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2645C23B

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-SMJEL.

PREFEITURA DE MAURITI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 006/2023-
SMJEL.Com base no art. §4º da Lei 13.019/2014, tendo em vista os
resultados da sessão de julgamento dos documentos da Chamada
Pública nº 003/2023, e de acordo com as disposições de Lei das
Organizações Sociais, declaramos por meio deste termo a
Adjudicação e Homologação do processo de Chamada Pública nº
006/2023, cujo objeto é ocredenciamento de Organizações da
Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de
Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao
desenvolvimento do desporto municipal, através de competição de
futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando
as políticas públicas de esporte para o exercício 2023.considerando
a Liga de Esportes Amadores do Crato – L.E.A.C, inscrita no
CNPJ nº 07.910.718/0001-64, como classificada, habilitada e
consequentemente vencedora da Chamada Pública Nº 006/2023-
SMJEL.

Mauriti/CE, 05 de setembro de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO.
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:79192B39

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.01.04/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.04/SEAMA. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente e a TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO
LTDA.
OBJETO:
Aquisição
de
Combustível
destinado
ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. VALOR
GLOBAL: (R$ 216.268,50) PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B48B6D82

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PPREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preço nºs 2023.09.04.01/SME;
2023.09.04.02/SME;
2023.09.04.03/SME;
2023.09.04.04/SME;
2023.09.04.06/SME. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE,
Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços:
ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 13, valor
total: (R$ 77.190,00); CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05, valor total: (R$
154.580,00); FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA, vencedora
dos lotes 09 e 12, valor total: (R$ 8.599,00); JOSÉ HELMER BELÉM
GOMES – ME, vencedora dos lotes 04, 08 e 11, valor total: (R$
39.789,69); STENIO PIERRE COSTA SILVA, vencedora dos lotes
06 e 07, valor total: (R$ 53.200,00).Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para
realização, organização e execução das ações educativas, por
intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José
Cavalcante Furtado. Representante das Empresas Detentoras do
Registro de Preços: Arthur Campos Parente; Edcarlos Gomes Rolim;
Francisco Tiago Lemos Oliveira; Jose Helmer Belém Gomes; Stenio
Pierre Costa Silva. Data da assinatura: Mauriti/CE, 04 de Setembro de
2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A7D450C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2023.09.01.01/SME; Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação.
Empresa Detentora do Registro de Preços F A A DANTAS FILHO
REFRIGERAÇÃO, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total de R$
296.999,85 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços
visando futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de
peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer
e gelágua, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da
Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Antonival Alves
Dantas Filho. Data da assinatura: Mauriti/CE, 01 de Setembro de
2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8A0F1B51

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02/TP. Objeto:
Reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Mauriti/Ce. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das
Propostas
de
Preços.
Empresas
Classificadas:
1º
lugar:
CONSTRUSER
-
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM LTDA (R$ 131.260,23); 2º lugar: T A
FRANCA
SERVICOS
(R$
131.868,40);
3º
lugar:
G7
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (R$ 132.030,43); 4º lugar:
SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA (R$ 132.278,01); 5º
lugar: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
(R$ 132.530,30); 6º lugar: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E