DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Saúde
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2023SMS-PE
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO
DE
DEMANDAS
E
ENCAMINHAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
TECNOLÓGICAS
DE
CONTROLE DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA CENTRAL DE
REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
MEDIANTE
PREGÃO
ELETRÔNICO. O recebimento das propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/09/2023.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00min. O Edital estará
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e
na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01,
Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.
Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023. MARIA HILDA DA
SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 05 de setembro
de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CE09C5CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
05092301SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
05092301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
GRÁFICO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.022. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/
3.3.90.39.63.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.624,00 (quatro mil, seiscentos e
vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
ANTÔNIO
BATISTA
(Titular)
da
empresa
FRANCISCO
ANTÔNIO
BATISTA.

Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D0614302

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-AMT. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BENS
PERMANENTES
02
(DOIS)
MOTICICLOS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2023/2023,
PARA RENOVAÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE A
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO,
A
FIM
DE
AUXILIAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
DESLOCAMENTO DE SEUS AGENTES, CONFORME AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA.. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
21.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:686E650F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220542 -
SEAGRI

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022 - SEAGRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR LIMPEZA DE POÇOS E DE
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DOS EQUIPAMENTOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDRICOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E RELAÇÃO DAS LOCALIDADE A SEREM
ATENDIDAS, CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI

CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.004.656/0001-24.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20220542 - SEAGRI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de
agosto de 2023, extinguindo-se em 03 de agosto de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira
(Secretário Municipal da SEAGRI)

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Nonato dos Santos
(Administrador)