DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE 
SETEMBRO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.09.05.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3BDEF93E 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE Sr. JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE 
OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o 
Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
(OVO DE GALINHA, PAO TIPO HOT DOG E PAO DE LEITE), 
DESTINADOS A COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL, vêm ADJUDICAR E HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.09.01-SRP, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: J M 
DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME, vencedora do Lote 01, 
COM VALOR DE R$ 39.897,00 (TRINTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); WS COMERCIO E 
SERVICOS LTDA – ME, vencedora do lote, COM VALOR DE R$ 
21.170,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS) 2, 
COM VALOR TOTAL DE R$ 61.067,00 (sessenta e um mil e 
sessenta e sete reais), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 04 de setembro de 2023 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AA2F48ED 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.09.01/2023–SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.09.01/2023–SRP 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.09.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.09.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVO DE GALINHA, PAO TIPO 
HOT 
DOG 
E 
PAO 
DE 
LEITE), 
DESTINADOS 
A 
COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE 
E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESAS VENCEDORAS: 
  
EMPRESA : J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME 
CNPJ : 12.240.925/0001-99 
VALOR: R$ 39.897,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS 
E NOVENTA E SETE REAIS)  
  
EMPRESA : WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 
CNPJ : 46.385.061/0001-15  
VALOR: R$ 21.170,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E 
SETENTA REAIS) 
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
61.067,00 (SESSENTA E UM MIL E SESSENTA E SETE REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: JOSEFA MARIA DONNA 
DE FREITAS ARAUJO (J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - 
ME); WILLIAM SALES DA SILVA (WS COMERCIO E 
SERVICOS LTDA - ME. 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B8BAD785 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO ao Contrato nº 2022.11.07.01, resultante do Processo 
Carona nº 006/2022 - REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº2022.06.14.01-INFRA, e de Adesão à ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.06.14.01-INFRA: