DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:FBB849C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.006/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.006/2023 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE 
PINHEIRO DE ANDRADE, portador (a) do CPF 020.744.813-22, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DES. URB. MEIO 
AMBIENTE E SERV. PUBLICOS, admitido (a) em 03/04/2019, sob 
matrícula nº 00916064, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS 
FUNERARIOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 01 de 
Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0839346C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.007/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.007/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARLIZETE ALVES BARBOSA, 
portador(a) do CPF 824.052.473-72, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 01/02/2019, sob 
matrícula nº 00915418 no cargo de PROFESSOR EDUCACAO 
BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL, REDUÇÃO DE CARGA 
DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de 
trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2D9EB4FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.008/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.008/2023 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO CLEUMIO PINTO 
DE SOUSA, portador (a) do CPF 285.628.013-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) 
em 20/12/2018, sob matrícula nº 00915177, no cargo de AUXILIAR 
DE SERVICOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 01 
de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E26FD2E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.009/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.009/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.