DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SIMONE LUCINDO 
RODRIGUES, portador(a) do CPF 892.169.623-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão 
em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915309 no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II - MATEMATICA, REDUÇÃO DE 
CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto 
em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:16B8EF91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.010/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.010/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA HELIENE DOS SANTOS, 
portador(a) do CPF 624.044.903-20, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 02/02/2009 - 
01/09/2005, sob matrícula nº 00899995 - 00562831 no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA 
DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de 
trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3207B9EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.011/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.011/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCINEIDE LEITE PINHEIRO 
HOLANDA, portador(a) do CPF 461.013.303-20, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão 
em 02/04/2004 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00334847 - 00899962 
no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO 
DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 01 de Janeiro de 2024, conforme disposto em 
Lei, por um período de 04(quatro) meses, com início em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:828D5ED2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.012/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.012/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ELENICE DO 
NASCIMENTO COSTA, portador(a) do CPF 002.766.293-45, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, 
admissão em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896709 no cargo de 
AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de 
Março de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
06(seis) meses, com início em 01/09/2023.