DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1096CC95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.013/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.013/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLAUDIA MARIA MOREIRA DE 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF 753.383.353-87, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão 
em 30/07/2010, sob matrícula nº 00896369 no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA 
DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de 
trabalho, até 01 de Março de 2024, conforme disposto em Lei, por um 
período de 06(seis) meses, com início em 01/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BF8B84A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.09.014/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.014/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA MICILENE 
FERNANDES DE ARAUJO TORRES, portador(a) do CPF 
801.728.733-04, 
servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 15/07/1998, sob 
matrícula nº 00808466 no cargo de AUX. DE SERVICOS, 
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por 
cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Setembro de 2024, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 01/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIRA 
Prefeito Interino 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:657361C8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 04.001/2023-PE, do tipo menor preço por item, cujo 
objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de 
serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas de 
gestão governamental, de interesse da Secretaria de Administração do 
município de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs00min do dia 06/09/2023; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 20/09/2023; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 20/09/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 20/09/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DAE871B8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 01.09.001/2023 
 
PORTARIA Nº 01.09.001/2023 
  
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E 
DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAIS. 
  
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições 
legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e 
referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 04.01.006/2021 e Art. 
89, II, alíneas c e h da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO ofício nº 304/2023, da Secretaria Municipal de 
Saúde – Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso; 
  
CONSIDERANDO que é cediço a autoridade administrativa tendo 
conhecimento de irregularidades praticadas por servidor no 
desempenho do ofício público; 
  
RESOLVE: