DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: prestação de serviços de acupuntura e osteopatia, visando 
ampliar a equipe multifuncinal da Atenção Básica, para realizar as 
Práticas Integrativas e Complementares - PIC nas Unidades Básicas 
de Saúde. 
  
DESFAVORECIDA (O): FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA 
DE LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de agosto de 2023 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 07 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:D2524FCC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão Contratual resultante do Contrato CONTRATO N° 
2812.01/2022 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2712.02/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO TIPO POPULAR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, 
CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PESSOAS, PARA FICAR 
À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
DESFAVORECIDA (O): ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA 
CORREIA 
  
DATA DA RESCISÃO: 31 de agosto de 2023 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré – CE, 31 de agosto de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:E9A7DB6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós-
Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO 
EDUCACIONAL, diploma expedido em 30 de junho de 2022, da 
Universidade Cesumar - UNICESUMAR, realizado no período de 26 
de março de 2021 a 13 de maio de 2022, com diploma registrado sob 
o n.° 17552, Livro n.°1, com parecer da Secretaria da Educação 
anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com 
promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA VÂNIA DA SILVA 
ROCHA, Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, 
Simbologia MAG-II, matrícula 124.159-1, Classe “A”, referência 
“01”, enquadrando-o na Classe “B”, referência “01”, em razão desta 
promoção, conforme requerimento e comprovação de habilitação 
devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei 
supra citada, e lotado na CEI Maria Suzilene Santiago Lima. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
11 de maio de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ED2FB3DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLEONICE 
NOGUEIRA DE SOUSA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 
125946-6, Cargo Médico da Família, Matrícula 125947-4 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de agosto de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9CBDE5FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS 
FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de 
agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:938A2AB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLEONICE 
NOGUEIRA DE SOUSA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 
125946-6, Cargo Médico da Família, Matrícula 125947-4 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de agosto de 
2023 a 31 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença.