DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e 
prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 
006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para 
comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com 
sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de 
Pessoas, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, no horário de 
08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao 
processo de nomeação do Concurso Público. 
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
27 
TAÍS BARROS BEZERRA 
000243238 
  
CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
64 
MARIA CRISTINA RODRIGUES XAVIER SANTOS 
000240422 
  
CARGO: 
PROFESSOR 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
II 
– 
MATEMÁTICA 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
01 
DIEGO RABELO DOS SANTOS 
000241135 
  
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
09 
ZÉLIA XAVIER DA SILVA RIBEIRO 
000237933 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D6D3171D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.01.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2023 a 30.10.2023. 
  
060187-0 
José Eucimar de Lima 
Auxiliar Administrativo/Presidente da 
Comissão de Licitação e Pregão 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BFEFB70D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.09/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, cargo comissionado de 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão para 
substituir José Eucimar de Lima, cargo comissionado de Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, pelo período de 01 de 
setembro de 2023 a 30 de outubro 2023, por se encontrar em gozo de 
licença prêmio por assiduidade e férias, cargo criado pela Lei N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:968E3957 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.31.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA 
GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família 
Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 31 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3D464906 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.29.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HERCULES 
HENRIQUE LIMA NEPOMUCENO, Cargo Farmacêutico, Matrícula 
060250-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 28 de agosto de 2023 as 10:00 e dia 29 de agosto de 2023 as 09:00. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EA980610 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 063/2023