DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:31DDD41B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 356/2023 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA GERLÂNDIA SOARES DE 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do 
Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2EA6309B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 358/2023 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 
2015, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora GERLIANE FREIRE DA SILVA, para 
exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do 
Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2245F54B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.09.01-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.07.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº. 12.467.321/0001-80 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A 
LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:55A7FB83 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.09.01-0003 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.07.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº. 12.467.321/0001-80 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A 
LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiro Pessoa Jurídica 
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:481591EE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.09.01-0004 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 24.07.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS 
CONTRATADA: CASPE – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº. 12.467.321/0001-80 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A 
LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.04.122.0002.2.015 
- 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiro Pessoa Jurídica 
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B7DA2F95 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.09.01-0005