DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:ECE7DDA4 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO EDGLE ALVES FELIPE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SITIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AEAE8434 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO EDGLE ALVES FELIPE 
 
Recebimento de Licença 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO   
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C979C58D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ABNER ALEXANDRE DE ALENCAR 
 
Requerimento de Licença  
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BC2A06DC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ABNER ALEXANDRE DE ALENCAR 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1B4739BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº086/2023 
 
DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições 
legais, e:  
 
CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é efetuado pelo Setor de Patrimônio;  
 
CONSIDERANDO que este Poder Legislativo nomeou através da Portaria nº 004/2022, a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, 
Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis em 
todo o prédio da Câmara Municipal,  
 
CONSIDERANDO as Instruções Normativas 001/2019 - SCP e 002/2019 - SCP, que tratam da baixa e cessão de bens, respectivamente.  
Art. 1º. - Fica autorizada a baixa do bem patrimonial abaixo discriminado. 
  
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO DO BEM 
QUANT. 
Nº DA CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO 
01 
Amplificador 
01 
116 
02 
Caixa de som 
01 
117 
03 
Caixa de som LL 600 
01 
118 
04 
Cadeira secretária executiva 
01 
145 
05 
Cadeira injetada diretor com braço e rodízio 
01 
168 
172 
06 
Bancada projetada 02 seções 02 gavetas medindo 1,80x0,60x0,75 - cor amadeirada 
01 
180 
07 
Impressora Multifuncional 
01 
186 
08 
Ventilador tufão flex de parede 
01 
210 
09 
Mesa de som Ciclotron MXS12 
01 
225 
10 
Divisórias em eucatex med. 2,10m de altura x 3,54m de largura 
01 
253 
11 
Cadeira secretária, base fixa, cor azul 
01 
294 
12 
Cadeira secretária executiva 
01 
140 
13 
Cadeira secretária executiva 
01 
139 
14 
Bancada plenário 
01 
002