DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia
Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, a contar de 5 de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 209, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
RONALDO PEREIRA DE LIMA do cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de
Credenciamento
da Coordenação-Geral
de
Atendimento
à Imprensa
Nacional
do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 4 de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 210, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARIA ALICE SANTOS SILVA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral
de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
PATRÍCIA GONTIJO RODRIGUES do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.075, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.010999/2023-82, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, EDGARD BASSFELD, matrícula
SIAPE nº 10072, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.076, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.010999/2023-82, resolve:
Designar HUDSON GALVANI DA SILVA AMARILLA, matrícula SIAPE nº 1460146,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.077, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21028.008881/2023-73, resolve:
Designar ANDERSON PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1939004,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.080, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro
de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e
demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.066658/2023-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública ADRIANA RONDON DE
VASCONCELLOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664844, ocupante do emprego de Analista -
A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para
exercício no Ministério das Cidades - MCID.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza RÔMULO PENNA SCORZA JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agropecuária Oeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de proferir palestra no minicurso "Modeling Tools in Assessing Pesticide Exposure
to Ground and Surface Water" e participar na SETAC Latin America 15th Biennal Meeting,
em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 16 a 21.09.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.012916/2023-11)
Autoriza GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Reunião Bianual do Projeto Glassnet, 2023, em St. Paul -
Minnesota, Estados Unidos da América, no período de 30.09 a 05.10.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.013142/2023-37)
Autoriza 
RAFAEL
MAJOR 
PITTA, 
Pesquisador, 
lotado
na 
EMBRAPA
Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de apresentação institucional em Gainesville (Universidade da Flórida) sobre as
pesquisas em Sistemas Integrados de Produção visando novas parcerias e Capacitação em
Liderança na Universidade de Harvard, em Orlando, Estados Unidos da América, no período
de 12 a 26.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013140/2023-48)
Autoriza ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Diretora Executiva - Pesquisadora,
lotada na EMBRAPA Diretoria de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento "Supporting Bioeconomies of a
Healthy Standing Forest and Flowing River in the Amazon", dentro do Science Panel for the
Amazon (SPA) at the Science Summit around the 78th session of the United Nation General
Assembly, em New York City, Estados Unidos da América, no período de 20 a 25.09.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013235/2023-61)
Autoriza
PAULO ROBERTO
GALERANI,
Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de evento técnico no painel "Agricultura e auto
suficiência alimentar" organizado pelo Grupo Carrinho em parceria com o Centro de
Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, no Complexo
Industrial Carrinho, no Município da Catumbela, Província de Benguela, República de
Angola, 
no 
período 
de 
6 
a
11.09.2023, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
n°
21148.013412/2023-18)
Autoriza RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, Analista, lotado na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de workshop de revisão do guia de remoções e setor de uso da terra do GHG
Protocol (GHG Protocol Land Sector and Removals Guidance) organizado pelo World
Resources Institute (WRI), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 11
a 16.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013403/2023-19)
Autoriza MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, Pesquisadora,
lotada na EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de workshop de revisão do guia de remoções e setor
de uso da terra do GHG Protocol (GHG Protocol Land Sector and Removals Guidance)
organizado pelo World Resources Institute (WRI), em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 11 a 16.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.013404/2023-63)
Autoriza ALFREDO AUGUSTO CUNHA ALVES, Pesquisador, lotada na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de evento técnico no painel "Agricultura e auto suficiência
alimentar" organizado pelo Grupo Carrinho em parceria com o Centro de Estudos e
Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, no Município da Catumbela,
Província de Benguela, República de Angola, no período de 06 a 11.09.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.013407/2023-05)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA MAPANº 428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309,
de 23 de novembro de 2022, publicada na Edição 221, Seção 2, do DOU de 24 de
novembro de 2022; com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, nos arts. 4º, parágrafo único, e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12
de agosto de 2019 e nos arts. 95, parágrafo 3º, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11
de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURO LUIS ZANOVELLO, Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1658451, em
substituição ao servidor JOSE VINHOTE COSTA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE 1459899, para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
de Pessoa Jurídica nº 21000.003487/2022-76;
Art. 2º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico o servidor
designado no referido processo, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018,
c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS

                            

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