DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FELIPE LEMOS SERENO, CPF ***.862.101-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017941/2023-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar JOSE
LUIZ RABELO
FILLIPPI, CPF
***.426.158-**, da
função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Dados e Qualidade de Software, código FCE
1.07, da Coordenação de Sistemas Informatizados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018272/2023-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.191, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANIVALDO SOARES VALE, CPF ***.364.678-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Dados e Qualidade de Software, código FCE
1.07, da Coordenação de Sistemas Informatizados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018272/2023-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.193, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2023, HEBER CAIXETA DA
SILVA, CPF ***.020.266-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Apoio ao
Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do
Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.007774/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MAURICIO FERREIRA BORGES, CPF ***.241.571-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa,
código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e
de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.008231/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 1.194, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA, CPF ***.174.901.-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Apoio ao Fomento, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da
Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando
dispensada 
da 
função 
comissionada 
que 
atualmente 
ocupa 
(Processo 
SEI 
nº
01300.007774/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.195, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo Único do artigo 87
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01238.000746/2020-54, resolve:
Conceder pensão
civil a
MARIA OSETI
ZACHE, CPF
***.764.377.-**,
companheira do ex-servidor VALCYR SANT'ANNA, Oficial de Administração, Matrícula SIAPE
nº 822560, em virtude do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 003285-
40.2020.4.02.5005, a contar de 21 de outubro de 2022, data de expedição da sentença
judicial condenatória de 1º Grau.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALFREDO NOEL IUSEM, Matrícula SIAPE nº
**721** , ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, deste Ministério, com
fundamento nos incisos I e II do art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo SEI nº 01245.015968/2022-**)
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.197, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do artigo 87,
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e tendo em vista o disposto na alínea
"f", do artigo 1º, do Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Alterar, a contar de 19 de julho de 2018, a Portaria Conjunta de Aposentadoria
nº 36, de 30 de setembro de 1998, publicada no DOU de 02 de outubro de 1998, Seção
2, que trata da aposentadoria de CONSUELO MADALENA PORTOLAN, Matrícula SIAPE nº
*097*, para incluir o artigo 190, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 316,
da Lei nº 11.907/2009, conforme disposto no Acórdão TCU 278/2007 (Processo SEI nº
01245.015637/2023-95).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.060, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 4 de agosto de 2023, Seção 2, Página 5,
onde se lê: "Dispensar, a pedido,"
leia-se: " Dispensar," (Processo SEI nº 01302.000294/2023-32).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.351, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art.
26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato
de Gestão celebrado com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA , resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARCIO G. SOARES, especialista, Presidente;
II - HILÁRIO ALENCAR DA SILVA, especialista;
III - KETI TENENBLAT, especialista;
IV - JULIO ROMANO MENEGHINI, especialista;
V - ERNESTO JULIÁN GOLDBERG BIRGIN, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
IX - LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
X - DEBORA MARIA DA SILVA FREITAS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XI - IGOR DA COSTA ARSKY, representante do Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente; e
XII - EDINALDO CAMELO PAIVA, representante do Ministério da Educação -
MEC, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.128 de 11 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.352, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art.
26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato
de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, resolve:
Art. 1º Atualizar a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;
II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;
III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;
IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;
V - ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, especialista;
VI - VERÔNICA THEMIL FIALHO GOULAR, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Educação -
MEC, titular;
IX - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente;
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI Nº 699, de 19 de julho de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.354, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1°
do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira
do Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação
do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;
II - JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO , especialista;
III - ANTÔNIO JORGE GOMES ABELÉM, especialista;
IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;
V - RONALDO ALVES FERREIRA, especialista;
VI - ALTIGRAN SOARES DA SILVA, especialista;
VII - ULISSES CAMPOI MARTINS MORAES, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
IX - ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
X - RÔMULO BARBOSA, representante do Ministério das Comunicações -
MCOM, titular;
XI - LEONARDO CAMARGO NEVES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XII - JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; e
XIII - BRUNO CORREA MIRANDA, representante do Ministério da Educação -
MEC, suplente;
XIV - PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, representante do Ministério
das Comunicações - MCOM, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.434, de 19 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES