DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.116, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas competências, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no
Processo SEI nº 80000.009747/2023-67, resolve:
DESIGNAR MARCEL CLAUDIO SANT ANA, matrícula Siape nº 1517423, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério,
no período de 11 a 15 de setembro de 2023, sem prejuízo da função que exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.129, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.009845/2023-02, resolve:
EXONERAR ALSIMAR LUIZ BISCARO do cargo comissionado executivo de
Assessor Técnico do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.118, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de
15 de maio de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
80000.009620/2023-48, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JÚNIOR, matrícula Siape
nº 1066658, pertencente ao Quadro de Pessoal permanente deste Ministério, para exercer
função comissionada executiva no Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.005769/2023-58, resolve:
DESIGNAR JAMES MATOS SAMPAIO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Soluções e Informações
Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva,
código FCE 2.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.131, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.009825/2023-23, resolve:
DESIGNAR ADRIANA CRISTINA MOREIRA BORGES DE ANDRADE para exercer a
função comissionada
executiva de
Chefe da Divisão
de Execução
Financeira da
Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.134, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009616/2023-80,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 10 a 17 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ
JUNIOR, matrícula Siape nº 3334373, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das
Cidades na "Visita Técnica em Viena e no Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano
da Alemanha", que acontecerão nos dias 11 a 16 de setembro de 2023, em Frankfurt e
Jena na Alemanha e Viena na Áustria.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.009267/2023-04, resolve:
DESIGNAR ISIS BEZERRA CAVALCANTI para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Articulação e
Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de
Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 4.07, deste
Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA
HAGUENAUER, Gerente
do
Departamento de
Desenvolvimento
Tecnológico e Subvenção Descentralizada da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
para participar do "16th Pujiang Innovation Forum", bem como do "26th International
Workshop on Business Incubation (IBI Workshop)", em Xangai/China, de 05/09/2023 a
16/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.018800/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Gerente do Departamento de
Cooperação Internacional da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar do
"16th Pujiang Innovation Forum", bem como do "26th International Workshop on Business
Incubation (IBI Workshop)", em Xangai/China, de 04/09/2023 a 12/09/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.018800/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
para liderar a delegação brasileira organizada pelo MCTI no "16th Pujiang Innovation
Forum", bem como no "26th International Workshop on Business Incubation (IBI
Workshop)", em Pujiang e Xangai/China, de 05/09/2023 a 12/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.018800/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "XXIX Reunión Técnica Latindex", em
Bogotá/Colômbia, de 10/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000381/2023-90.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar no "IMCP 2023 International Workshop & Space Weather
School Second Announcement", em Pequim/China, de 12/09/2023 a 18/09/2023, trânsito
incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006540/2023-11.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
participar, como representante do CNPq, em reuniões de trabalho no âmbito do Ministério
Nacional de Ciência, Tecnologia e lnovação - MINCyT, em especial o programa R A I C ES
(Rede de Argentinos/as Pesquisadores e Cientistas no Exterior), bem como de dois eventos
científicos na Universidad Nacional de la Plata e na Universidade de Buenos Aires (UBA),
promovidos pelo Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación, em Buenos
Aires/Argentina, de 17/09/2023 a 26/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01300.007140/2023-91.
ISOLDA COSTA, Diretora Substituta da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Third Research Coordination Meeting on Developing a
Framework for the Effective Implementation of a Borehole Disposal", promovida pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/10/2023 a
15/10/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01342.004185/2023-18.
JULIO TAKEHIRO MARUMO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting of the International Low Level
Waste Disposal Network (DISPONET) on Recent Experiences, Good Practices and Lessons
Learned in the Disposal of Low Level Waste", promovida pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Manchester/Inglaterra, de 07/10/2023 a 15/10/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004137/2023-20.
LEANDRO DE PAULA MOURA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Safety Considerations in the Use of
Advanced Technologies at Nuclear Fuel Cycle Facilities", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Warrington/Inglaterra, de 30/09/2023 a
08/10/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01341.006989/2023-61.
YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para
participar da "8th International Conference on Materials Science & Engineering", promovida pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Paris/França, de 19/09/2023 a 24/09/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004117/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA MCTI Nº 1.187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão
Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo
de substituto por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº
01245.016988/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, CPF ***.382.731-**, do encargo
de substituto do Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos
Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.017941/2023-77).
LUCIANA SANTOS
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