DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria
nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado
com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;
II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;
III MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;
IV - ALBERTO CLAUDIO HABERT,
V - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, especialista;
VIII - LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
IX - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
X - FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
XI - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI, suplente; e
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.226, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.377, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do art. 26 da Portaria
nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do contrato de gestão celebrado
com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA REGINA DE VASCONCELLOS BARBOSA, especialista, Presidente;
II - VANDERLAN DA SILVA BOLZANI, especialista;
III- RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, especialista;
IV - REINALDO LUIZ BOZELLI, especialista;
V - GERALDO WILSON AFONSO FERNANDES, especialista;
VI - SÔNIA SENA ALFAIA, especialista;
VII - BRUNO MARANGONI MARTINELLI, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VIII- SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
IX - DIONE VITOR DOS SANTOS representante do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, suplente; e
X - JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, representante do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 400, de 19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 1.261, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e com fundamento nos arts. 143 e
148, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 19 a 22 da Instrução
Normativa CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada
pela Portaria nº 646, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 23
de junho de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1211,
publicada no DOU em 10 de julho de 2023, ante as razões apresentadas nos autos, com vistas
a dar continuidade aos trabalhos apuratórios de que trata o Processo Administrativo Disciplinar
nº 01350.000156/2017-30.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará do
International Broadcasting Convention 2023 - IBC, em Amsterdã, Holanda, de 13 a 20 de
setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº
53115.021871/2023-31.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
TAWFIC
AWWAD
JÚNIOR,
Diretor
do
Departamento
de
Inovação,
Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará do
International Broadcasting Convention 2023 - IBC, em Amsterdã, Holanda, de 13 a 20 de
setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER
nº 53115.022182/2023-43.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
GIL PINTO LOJA NETO, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério das Comunicações, para participar do evento Cúpula de Governança Moderna
(Modern Governance Summit), em Orlando, Estados Unidos da América, de 12 a 15 de
setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER
nº 53115.019900/2023-02.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.361, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, RITA DE CÁSSIA
CERQUEIRA COSTA, CPF ***.519.861-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretária-Executiva deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.022479/2023-17).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 110, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
país do servidor MARCOS FELIPE DE BRUM LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Culturais Classe B Nível IV, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério da
Cultura, para participar do XI Festival da Cultura do Brasil 2023 na cidade de Viena/Áustria e
outras atividades junto às Instituições Museais nas cidades de Praga e Ralsko/ República
Tcheca, no período de 15 a 26 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o
IBRAM. Processo nº 01400.015175/2023-76.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 76, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 156,
onde se lê "no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia)"
leia-se "no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 79, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 156,
onde se lê "no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia)"
leia-se "no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 78, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 156,
onde se lê "no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia)"
leia-se "no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia)".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 144, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSIANE DA FONSECA, Matrícula Siape nº 0222359, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 311314,
código FCE 1.07, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 145, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CÍCERO VICENTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 0225070, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 311316,
código FCE 1.07, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, no período de 7 de
agosto a 6 de setembro de 2023, com convalidação dos atos praticados a contar da
referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.057, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 1.049, de 1º de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 8, que nomeou Nayra
Nascimento Bomfim Fernandes para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.058, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NAYRA NASCIMENTO BOMFIM FERNANDES para exercer a
função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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