DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 151-E, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Fabiana Peixoto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1674410, para
exercer o encargo de substituta na Coordenação de Desenvolvimento e Articulação
Institucional da Gerência de Desenvolvimento de Mercado desta Agência, no período de 25
a 30 de setembro de 2023, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 263-E, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de setembro de 2021.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 275, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.005186/2016-95, resolve:
Art. 1º DISPENSAR NILSÉLIA MARIA MONTEIRO CAMPOS DIOGO, matrícula
SIAPE nº 0223493, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor
de Reserva Técnica do Museu Nacional de Belas Artes do Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 03 de abril de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 277, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro
de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002364/2014-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALINE DURO ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1906779, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE
1.10, do Museu das Missões do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 11 a 30 de
setembro de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 477, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01408.000324/2023-22, resolve:
Designar o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589,
para o encargo de Chefe substituto eventual, da Divisão Técnica, código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora FERNANDA NASCIMENTO COSTA BRAZ, matrícula
SIAPE nº 1098288, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 480, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006067/2023-
17, resolve:
Exonerar, a servidora Juliana Luscher de Almeida César, matrícula SIAPE nº
3081911, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Pirenópolis,
código CCE 1.05, UORG 598, vinculado à Superintendência do Iphan no estado de Goiás,
com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 467, publicada no Diário Oficial da União -
DOU, nº 168, de 01 de setembro de 2023, seção 2, página 7:
Onde se lê:
"Portaria de Pessoal Iphan nº 467, de 30 de agosto de 2023"
Leia-se:
"Portaria de Pessoal Iphan nº 467, de 31 de agosto de 2023"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.453, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, considerando o previsto no item 4.2,
do Artigo IV, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos
Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e
Avaliação (Acordo RDT&E), aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto
Legislativo nº 16, de 20 de abril de 2022, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60330.000180/2023-14, resolve:
PORTARIA GM-MD Nº 4.490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º, do Decreto nº
6.005, de 28 de dezembro de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo
nº 00030.004130/2023-69, resolve:
Art. 1º Definir a Assessoria Especial de Relações Institucionais, como unidade
responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da
Defesa, perante o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF).
Art. 2º Designar o servidor RAFAELO ABRITTA, Chefe da Assessoria Especial de
Relações Institucionais, para exercer o encargo de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.493, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do
Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 61165.000989/2023-97, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar - CIRM:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) RODRIGO ALVES TEIXEIRA (titular); e
b) RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (suplente);
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) RENATA BUENO MIRANDA (titular); e
b) KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE (suplente);
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA (titular); e
b) ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (suplente);
IV - Ministério da Defesa:
a) SÉRGIO BLANCO OZÓRIO (titular); e
b) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente);
V - Ministério da Educação:
a) DANILO GIROLDO (titular); e
b) CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS (suplente);
VI - Ministério do Esporte:
a) SILMARA CIAMPONE (titular); e
b) CLAUDIA MEDEIROS MARTINS (suplente);
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) ADRIANA MELO ALVES (titular); e
b) GIULIANA DE ABREU CORREA (suplente);
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (titular); e
b) MARCELO JOÃO DA SILVA (suplente);
IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (titular); e
b) ANA PAULA LEITE PRATES (suplente);
X - Ministério de Minas e Energia:
a) PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES (titular); e
b) JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente);
XI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU (titular); e
b) RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ (suplente);
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS (titular); e
b) DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente);
XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) FABRIZIO PIERDOMENICO (titular); e
b) DINO ANTUNES DIAS BATISTA (suplente);
XIV - Ministério das Relações Exteriores:
a) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (titular); e
b) MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (suplente);
XV - Ministério da Saúde:
a) CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA (titular); e
b) JULIA SANTOS VAZ LEANDRO (suplente);
XVI - Ministério do Turismo:
a) CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL (titular); e
b) RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (suplente); e
XVII - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) WLADMILSON BORGES DE AGUIAR (titular); e
b) RICARDO JAQUES FERREIRA (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.970, de 8 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, página 7, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.758/4PC2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.009033/2023-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA REGINA BASILE STOPA , viúva de
CARLOS RODOLFO SILVEIRA STOPA, ocupante do cargo de Pesquisador, código 405001, SIAPE
nº 0205338, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3
de agosto de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "Titular", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação - RT (Doutorado),
de acordo com a Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de agosto de 2023, data do óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 4.759/4PC2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.009053/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar o General de Divisão ARMANDO MORADO FERREIRA, Chefe de Ensino,
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército
Brasileiro, para atuar como Agente Executivo (MA) do Acordo de Projeto A-23-0001 referente ao
desenvolvimento de munições para Morteiro 120 mm de alcance estendido, a ser celebrado com o
Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América ao amparo do Acordo RDT&E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 150-E, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Endrigo da Costa Silva Xavier, matrícula SIAPE nº
1931729, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a
Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
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