DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600011
11
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar a designação da SO SEF Refm MARINALVA EDITE BEZERRA (Nr Ord
1372513) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal Natividade Saldanha", em Jaboatão
dos Guararapes-PE, no período de 30 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo permanecer vinculada administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.047/1SC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.020080/2023-26, resolve:
Designar o 3S QESA BMA Refm MANOEL CARLOS DE SOUZA (Nr Ord 0662011) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de
Passaporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.062/1SC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67530.005980/2023-14, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 CLEBER RICARDO NASCIMENTO BOMFIM (Nr Ord
1750461) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria do Corpo
de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.063/1SC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BSP R/1 ROBERTO EDUARDO CASSIANO DE
PAULA FILHO (Nr Ord 2431645) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal Hilda Leão
Carneiro", em Uberlândia-MG, no período de 4 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de
2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.064/1SC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no inciso V do Art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e Art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta no Processo n° 67000.008133/2023-08, resolve:
Designar o SO BCO Refm GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0985392),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Marechal do Ar
Eduardo Gomes", em Guarujá-SP, no período de 13 de setembro de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente Grupamento de Apoio de São Paulo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.065/1SC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 MURILO SOUSA DA SILVA (Nr Ord
1945700) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal Professora Maria Alexandrina
Sampaio", em Natal-RN, no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.275, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o inciso
IV do art. 87 da Constituição Federal, delegada pela letra a) do inciso I do art. 2º e inciso
III do art. 3º, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2023 c/c letra a) do inciso I do art.
1º, da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13 de abril de 2023, e ainda, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº EB 64468.010416/2022-45, no Parecer nº
00644/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 13 de julho de 2023, aprovado pelo Despacho nº
01064/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 14 de julho de 2023, da Consultoria Jurídica junto a
este Comando, resolve:
DEMITIR a Servidora Pública Civil MÁRCIA MARIA FERREIRA LINS, Matrícula
SIAPE n° 1823391, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia Militar, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada na Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar (Recife-PE), pela prática das infrações administrativas de abandono de cargo
e inassiduidade habitual, previstas nos incisos II e III do art. 132 c/c arts. 138 e 139 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.326, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0149472425) FERNANDO MARQUES DE FREITAS, do Ministério
da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0149472425)
FERNANDO MARQUES DE FREITAS no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Especial de Planejamento do Chefe
da Assessoria Especial de Planejamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de outubro de 2023, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.327, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com
(0130038144) ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, da DAProm (Brasília-DF), para o
Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.328, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0204418123) JOSÉ CAIXETA RIBEIRO, do Estado-Maior do
Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0204418123) JOSÉ
CAIXETA RIBEIRO no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gerente da Assessoria de Governança do Portifólio
Estratégico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro
de 2023, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 357, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0436883334) AMARILDO GUIMARÃES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx),
em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0436883334) AMARILDO GUIMARÃES, no Centro de
Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Auditoria de Pessoal,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 358, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0268020823) LAIRTON DE MELO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx),
em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0268020823) LAIRTON DE MELO, no Centro de
Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Auditoria de Gestão e
Fiscalização, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 359, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Ten Cel R/1 (0336215736) TUISKON BEJARANO HAAB,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto
Alegre-RS, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Ten Cel R/1
(0336215736) TUISKON BEJARANO HAAB, na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos
Militares na Procuradoria Regional da União/4ª Região (PRU/4), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 134-COLOG, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (038463092-7) OSMAR ROQUE CATAFESTA,
Prec-CP 96-1736651, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do 3º Grupo de
Artilharia Antiaérea, na Guarnição de Caxias do Sul-RS, a partir de 1º de setembro de 2023,
de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.