DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 964, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101643/2023-24, resolve:
Designar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1379838, para
exercer a função de Coordenador de Supervisão da Coordenação-Geral de Supervisão e
Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 965, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101076/2023-11, resolve:
Designar VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1773683, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Administração do Gabinete da Secretaria da Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 966, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102836/2023-07, resolve:
Designar JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, para exercer
a função de Coordenadora de Apoio do Gabinete da Secretaria da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 967, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.100954/2023-72, resolve:
Designar AMILTON LOBO MENDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1476152, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 968, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101591/2023-92, resolve:
Designar OSCAR JOSÉ MERLIN JUNIOR, matrícula Siape nº 1718700, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Análise de Dados da Coordenação-Geral de
Inteligência de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 969, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.100773/2023-46, resolve:
Designar FRANCIARA CRISTINA SILVA, matrícula Siape nº 1165180, para exercer a
função de Coordenadora de Assuntos Técnicos do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 970, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101825/2023-00, resolve:
Designar ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS, matrícula Siape nº 1418726, para exercer a
função de Coordenador das Indústrias Intensivas em Mão de Obra do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 971, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101839/2023-15, resolve:
Designar RICARDO DE ALMEIDA PAULA, matrícula Siape nº 1459578, para exercer
a função de Chefe de Divisão das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação das
Indústrias Intensivas em Mão-de-obra da Coordenação-Geral do Complexo Agroindustrial e
Outros Intensivos em Mão-de-Obra do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de
Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 972, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101832/2023-01, resolve:
Designar BRUNO LEAL SANTOS, matrícula Siape nº 1004456, para exercer a função de
Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil da Coordenação-Geral da Indústria da
Construção Civil e das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 974, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102438/2023-82, resolve:
Designar VALÉRIA RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1773303, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização, e Bioindústria , deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 975, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102900/2023-41, resolve:
Dispensar LUIZ CAMARGO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 6130032, da função
de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de
Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 983, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.101087/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 09 de setembro de 2023, FELIPE CAIXETA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para exercer o encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior deste Ministério, FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 594, de 13 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 984, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.101087/2023-87, resolve:
Designar FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para, no
período de 04 a 08 de setembro de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior deste Ministério, FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 985, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101122/2023-77, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, VIVIANE VECCHI
MENDES MÜLLER, matrícula Siape nº 1809512, da função de Coordenadora de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças do Departamento de Supervisão
e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 986, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100625/2023-25, resolve:
Dispensar VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER, matrícula Siape nº 1809512, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, FCE 1.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 987, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.108693/2023-39, resolve:
Designar GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, matrícula Siape nº 1585624, para
exercer a função de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia
Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 988, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102087/2023-11, resolve:
Designar GOLBERY LUIZ LESSA DE MOURA, matrícula Siape nº 1301321, para
exercer a função de Assistente da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA