DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001922/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3326471, SIAPECAD nº 02421749,
lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular,
FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor MOACYR REGYS SIMÕES MOREIRA, ocupante
do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1811362, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no
período de 17/09/2023 a 25/09/2023, com ônus pagos pela instituição Huawei, trânsito
incluso, para participar como palestrante no evento "Huawei Connect 2023", que
acontecerá em Xangai - China. (Processo nº 23256.011284/2023-68).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 43, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do País da servidora CRISTINA ALVES BEZERRA, Siape
nº 2725851, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste
Instituto Federal, lotada no campus Juazeiro do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 16/09/2023, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação,
na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal (Processo nº 23261.001300/2023-35).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.949, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 18 e no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União e,
ainda, pela (o) Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações
que constam do processo nº 23147.004563/2023-11; e considerando a decisão proferida
no processo judicial nº 5033190-97.2023.4.02.5001 e o contido no parecer de força
executória nº 00414/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve:
Processo n° 23147.004563/2023-11 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da
servidora DALÍVIA BENTO BULHÕES, matrícula SIAPE nº 1689878, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES
para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º A
servidora terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação
do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse
prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/1990. § 1º Na hipótese de a servidora encontrar-se em licença ou afastada
legalmente, o prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do
impedimento, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.950 - Processo n° 23147.007959/2023-10 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, LAIS
MIRANDA MORO, matrícula SIAPE 2293171, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 879, de
20.04.2018, publicada no DOU em 23.04.2018.
Nº 1.951 - Processo n° 23544.001909/2023-38 - Art. 1º Designar ANDRE FAZOLO
CONSTANTINO, matrícula SIAPE 1068450, para exercer a Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23242.002797/2023-37, resolve:
Nº 1.132 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCIALINE GOIN ABITANTE, matrícula Siape nº
1754767, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 09 de agosto de 2023.
Nº 1.133 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIELE JOSIANE FUCHS, matrícula Siape nº
1050271, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática Substituto(a),
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.134 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIELE JOSIANE FUCHS, matrícula Siape nº
1050271, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.135 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JULHANE ALICE THOMAS SCHULZ, matrícula Siape
nº 1676308, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática
Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 817, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 36 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23317.004823.2023-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1797001, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Eletrotécnica, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Coordenador
de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 830, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 15/2023, constante no Processo nº
23317.005118.2023-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR,
Matrícula SIAPE 3068846, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da
Barra, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 08/08/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 837, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 18/2023 - DAAACC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23318.004675.2023-54;
-
O
Ofício
nº
19/2023
-
DAAACC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.004676.2023-07,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE CONSTANTINO PESSANHA BARROSO,
Matrícula SIAPE 268843, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente
em Administração,
lotado
no Campus
Campos
Centro,
da função
de
Coordenador da Produção Gráfica do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA, Matrícula SIAPE
268831, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador
da Produção Gráfica do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 847, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 55/2023 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.005109.2023-70; - O Ofício nº 56/2023 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.005114.2023-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANGELICA BRITO PICANCO, Matrícula SIAPE
2167099, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Chefe de Gabinete do
referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 28/08/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIANA BORGES SILVA, Matrícula SIAPE
3341733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Chefe
de Gabinete do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 858, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 222 de 05 de abril de
2023, retificada pela Portaria nº 293 de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 222 de 05 de abril de 2023, que nomeou candidatos
habilitados em Concurso Público de Provas, publicada no DOU de 05 de abril de 2023, seção 2,
página 24, retificada pela Portaria nº 293 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU de 02 de
maio de 2023, seção 2, páginas 25, tornando os efeitos da nomeação a contar de 03 de maio de
2023 para os seguintes candidatos:
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