DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600028
28
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.803 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003530/2023-57, bem como
o Despacho nº 634/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2045903).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, SIAPE nº 3296246,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação (CGAB/CGP), código FG-2,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.804 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011759/2023-65, em especial
o Despacho nº 635/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2045913).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELANE CRISTINA CAMILO DE SOUZA, SIAPE nº 1648819,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação (CGAB/CGP), código FG-
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.805 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos dos Processos SEI nº 23243.011473/2023-80, nº 23243.008135/2019-84, em
especial o Despacho nº 642/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2047029).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA CRISTINA DA COSTA DE SOUZA, SIAPE nº
1303077, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.806 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos dos Processos SEI nº 23243.011469/2023-11, nº 23243.008247/2021-50, em
especial o Despacho nº 640/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2046987).
Art. 1º O(A) servidor(a) OSVINO SCHMIDT, SIAPE nº 1811419, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado
ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.807 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos dos Processos SEI nº 23243.011472/2023-35, nº 23243.010822/2021-84, em
especial o Despacho nº 639/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2046945).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANTONIO NERI AZEVEDO RODRIGUES, SIAPE nº
1264004, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.808 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.011471/2023-91, em especial o Despacho nº
641/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2047006).
Art. 1º O(A) servidor(a) CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1883354, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de
Coordenador(a) do
Curso Superior de
Tecnologia em
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.809 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.011468/2023-77, em especial o Despacho nº
638/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2046902).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANTONIO BISCONSIN JUNIOR, SIAPE nº 2128302,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino
Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; resolve:
Nº 1.814 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011649/2023-01, em especial
o Despacho nº 626/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2041946), resolve:
Art. 1º O servidor ROBSON CORDEIRO DE ARAÚJO, SIAPE nº 2298597,
Tecnólogo em Gestão Pública, está dispensado, a partir de 31/08/2023, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Administração e Manutenção (CGAM), código FG-2,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
 Nº 1.815 - tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 223243.014572/2018-56 e nº
23243.011551/2023-46; bem como o Despacho nº 632/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2045104), resolve:
Art. 
1º 
O(A) 
servidor(a) 
NIRCE
VIEIRA 
LORAS, 
SIAPE 
nº 
1811930,
Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 4/9/2023, do Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.802/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de setembro de 2023 (SEI nº
2048975), publicada no DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, referente a
nomeação para Cargo Comissionado, em seu art. 1º,
Onde se lê:
"Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691,
Administrador(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a)
de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."
Leia-se:
"Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691,
Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 4/9/2023, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.747 Dispensar a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH, matrícula SIAPE nº
2126896, da função de Coordenação da Coordenadoria de Registro Acadêmico da Diretoria
de Estatísticas e Informações Acadêmicas/Pró-Reitoria de Ensino - PROEN - FG 1 .
Nº 2.748 Exonerar o servidor JULIANO LUCAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1573331, do
cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Desenvolvimento Educacional do Câmpus
Florianópolis - CD4.
Nº 2.749 Nomear o servidor JULIANO LUCAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1573331, para
o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias
Computacionais - CD4.
Nº 2.750 Designar o servidor MARCELO DA SILVA MORENO, Siape nº 2035282, para a
função de coordenador da Coordenadoria de Engenharia (COENGE) do Câmpus
Florianópolis - FG-2.
Nº 2.751 Dispensar, a pedido, o servidor CAIO ALEXANDRE MARTINI MONTI, SIAPE nº
1561501, da função de Coordenador do Curso Técnico em Cozinha do Câmpus
Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.752 Designar interinamente a servidora CRISTIANY MARTINS, SIAPE 1892529, como
Coordenadora do Curso Técnico em Cozinha do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.753 Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora CRISTIELE APARECIDA PETRI,
Matrícula SIAPE nº 1732489, da função de Coordenadora de Infraestrutura do Câmpus
Itajaí - FG2.
Nº 2.754 Designar o servidor AUGUSTO CESAR FELISBINO GARCIA, SIAPE nº 2322883, do
Câmpus Tubarão, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico da Diretoria de
Estatísticas e Informações Acadêmicas/Pró-Reitoria de Ensino - DEIA/PROEN - FG1.
Nº 2.755 Designar, a partir de 11/09/2023, o servidor DEOSIR FLAVIO LOBO DE CASTRO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2296819, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.756 Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA KRUGER CORREA, matrícula SIAPE nº
1586592, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do
Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.757 Designar a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente MARIANA KILPP SILVA,
matrícula SIAPE nº 2858615, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.758 Dispensar, a partir de 11/09/2023, a servidora ANDREIA PIANA TITON, matrícula
SIAPE nº 2079190, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas - Reitoria - FG1.
Nº 2.759 Dispensar, a partir de 11/09/2023, a servidora MILENE BOBSIN, matrícula SIAPE nº
3027273, da função de Secretária do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas - FG2.
Nº 2.760 Designar, a partir de 11/09/2023, a servidora MILENE BOBSIN, matrícula SIAPE nº
3027273, para a função de Coordenadora de Atenção à Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas - Reitoria - FG1.
Nº 2.761 Designar, a partir de 11/09/2023, a servidora SIMONE TERESINHA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1580108, para a função de Coordenadora de SIASS - Reitoria - FG2.
Nº 2.762 Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR FELISBINO GARCIA, matrícula SIAPE nº 2322883,
da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG 2 .
Nº 2.763 Designar, interinamente, a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153,
para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.397/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001959.2023-83, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO CESAR VANI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício

                            

Fechar