DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600030
30
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.170, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei
n. º 8.112/90; considerando o Processo Nº 23163.003051.2023-21, de 04/09/2023;
considerando o disposto na Portaria n. 2.737, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União; considerando a Resolução n. 281, de 20 de julho
de 2023, do Conselho Superior; e, considerando o Ofício nº. 14387/2023/SFC/CGU, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 06/09/2023, o servidor Henrique Ziglia Maia, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Auditor-
Geral da Unidade de Auditoria Interna Governamental (CD-3), Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 2.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.003053.2023-10, de 04/09/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 11/09/2023, o servidor Hercules Couto, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função
de Coordenador
da Coordenadoria
de
Finanças (FG-1),
da Diretoria
de
Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 2.167, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000599.2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor Walter Marcal Paim Leaes
Junior, ocupante do cargo de Tecnológo-Formacão, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento
de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 2.168, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23166.001073.2023-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Katherine Rios Soares, habilitada em Concurso
Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus
Charqueadas, em vaga decorrente da vacância de Angelo Antonio do Amaral Ramos,
publicada no Diário Oficial da União, em 14 de agosto 2023 - código da vaga n° 0211495.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 2.171, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.003053.2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/09/2023, o servidor Flavio Moraes Martins,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função
de Coordenador
da Coordenadoria
de
Finanças (FG-1),
da Diretoria
de
Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de JADIELSON FURTUOSO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público do Edital
No. 42, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Homologado pelos Editais No
24, de 3 de maio de 2022, DOU de 04/05/2022 e Edital No 37, de 3 de junho de 2022,
DOU de 06/06/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da
Portaria 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU de 17/07/2023, edição: 134,
seção: 1, página: 26, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 1022447, tipo de vaga: PPP. Lotação no(a) Departamento de Administração de
Pessoas. (Processo nº 23082.025700/2023-44)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.378, 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.008997/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANA LINS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº
1997904 , ocupante do cargo de Professsor de Magistério Superior, lotado(a) no Faculdade
de Medicina - FAMED/UFAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 30.06.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: HANDERSON SILVA SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2765062
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem.
Data/Período: 05/10/2023 a 15/10/2023.
Evento: Participar do Advisory Board Meeting for the MHRT Program and
Research Day 2023, Visita Tec. Columbia University - NY.
País de Destino: Maiami/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.056325/2023-82.
Nome: LUIS FERNANDO PITA GONDIM.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1085375
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Medicina Veterinaria e Zootecnia.
Data/Período: 31/10/2023 a 04/11/2023.
Evento: Participar do XXXIV Annual Meeting of the Argentine Society Of Protozoology.
País de Destino: La Plata/Buenos Aires/Argentina.
Ônus: CNPq.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 31/10/2023 a 04/11/2023.
Processo: 23066.056206/2023-20.
Nome: MARIA DO ROSARIO ZUCCHI.
Cargo: Professor do Magisterio Superior.
Matrícula SIAPE: 2349838.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Fisica.
Data/Período: 02/09/2023 a 11/09/2023.
Evento: Participar do Second Latin American Radiocarbon Conference (CLRa).
País de Destino: Mexico.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.056371/2023-81.
Nome: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ.
Cargo: Professor do Magisterio Superior.
Matrícula SIAPE: 1656905.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras.
Data/Período: 24/112023 a 08/12/2023.
Evento: Participar do 8º Classico em Cena/Representação do auto de São
Vicente Teatro Maizum.
País de Destino: Lisboa/Portugal.
Ônus: CNPq.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/11/2023 a 08/12/2023.
Processo: 23066.056757/2023.
Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA.
Cargo: Professor do Magisterio Superior.
Matrícula SIAPE: 1937925.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação.
Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023.
Evento: Participar XIII Seminario Internacional da RedEstrado.
País de Destino: La Plata/Buenos Aries/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.057208/2023-36
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: CRISTIANA LIZANA ARANEDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3013371
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matematica e Estatistica.
Data/Período: 04/10/2023 a 15/10/2023 .
Evento: Participar de Visita Cientifica, Palestra na semana da Matematica e
Participação em Banca.
País de Destino: Valparaiso/Chile.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica
Processo: 23066.054661/2023-91.
Nome: FELIPE BRUNO MARTINS FERNANDES.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2097290
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 13/10/2023 a 01/11/2023.
Evento: Participar de Missão Internacional CAPES PrInt.
País de Destino: Delhi/Índia.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
13/10/2023
a
26/10/2023.
Processo: 23066.055290/2023-64.
Nome: LUCIANO REBOUCAS DE OLIVEIRA.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 1914064.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação.
Data/Período: 19/11/2023 a 25/11/2023.
Evento: Participar do 34th British Machine Vision Conference.
País de Destino: Aberdeen/Escócia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.055787/2023-82 .
Nome: LUCILEIDE COSTA CARDOSO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1171174
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 29/09/2023 a 13/10/2023.
Evento:
Participar de
do Encontro
Internacional
Mujeres Memoriais
y
Transiciones Politicas e Realizacar Pesquisa em acervo documentais.
País de Destino: Valladolid/Espanha.
Ônus: instituto de las Mujeres.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
03/05/2023
a
05/10/2023.
Processo: 23066.043974/2023-13.
Nome: MANOEL JERONIMO MOREIRA CRUZ.