DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 164, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI
23853.010643/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor do Instituto
de Ciências Exatas e Naturais, Roger Resmini, SIAPE 194****, em suas férias e
impedimentos:
I - primeiro substituto - Marcus Vinicius de Andrade Neves, SIAPE 168****; e
II - segundo substituto - Waine Teixeira Júnior, SIAPE 172****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Direção na ausência do
titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três..
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 6.315 Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor LUAN GONÇALVES DE LIMA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1974210, do cargo de Diretor do Departamento de
Gestão de Contratos e Convênios/DCF/PROAF, para a qual foi nomeado através da Portaria
GABREI nº 8.669/2022, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.057796/2023-08.
Nº 6.316 Art. 1º - Dispensar a servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo
de Administradora, matrícula SIAPE nº 2613653, da função de Assessora da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, para a qual foi designada através da Portaria nº 6.756/2022-
GABREI, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.057796/2023-08.
Nº 6.318 Art. 1º - Nomear a servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Administradora,
matrícula SIAPE nº 2613653, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios/PROAF, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.057796/2023-08.
Nº 6.327 Art. 1º - Dispensar o servidor THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Arquivista, matrícula SIAPE nº 1595052, da função de Chefe da Seção de Arquivo e
Protocolo Geral/PROPLADI, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº
1.305/2022, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.052676/2023-14.
Nº 6.334 Art. 1º - Designar a servidora MARCELLA DE PAULA GONCALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3729762, para exercer a função
de Chefe da Seção de Arquivo e Protocolo Geral/PROPLADI, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 14/09/2023.
Processo n°: 23083.052676/2023-14.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 449, de 31 de março de 2023; a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 184/2023 - Paudosferros,
de 30 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.570 Designar o servidor docente José Ferdinandy Silva Chagas para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Software, do
Campus de Pau dos Ferros, FG-5. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de
2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 449, de 31 de março de 2023, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023;
a Portaria nº 787, de 19 de maio de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria,
de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 184/2023 - Paudosferros, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
N° 1.571 Designar o servidor docente Claudio de Souza Rocha para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH,
do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, FG-4. Permanece inalterado o mandato do
servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 787, de 19 de maio de 2023,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 184/2023 - Paudosferros,
de 30 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.572 Designar o servidor técnico-administrativo Vinicius Navarro Varela Tinoco,
matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, para
exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação do
Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023;
a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº
44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 - Sin,
de 30 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.573 Designar o servidor técnico-administrativo Eriberto Carlos Mendes da Silva,
matrícula Siape 1753836, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho,
para
exercer a
Função
Gratificada
de Chefe
da
Divisão
de Meio
Ambiente
da
Superintendência de Infraestrutura do Campus Mossoró da Ufersa. FG-5. Fica revogada a
Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação..
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023;
a Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 48/2023 - DIR - ANG, de
31 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.574 Nomear o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - DCH, FG-4.
Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da
Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do
Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.014070/2023-
46, resolve:
N° 1.600 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Carlos Roberto
Rodrigues Barata Júnior, matrícula Siape nº 1047432, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, nível 1, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 3º do art. 26 da
referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0899096. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 1.441, de 18 de agosto de 2023;
a Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023, retificada pela Portaria nº 1.569, de 1º de
setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 223/2023 - Progepe, de 25 de agosto de
2023; o Memorando Eletrônico nº 234/2023 - Progepe, de 31 de agosto de 2023,
resolve:
N° 1.601 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023, publicada no
DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, seção 2, pág. 55, da maneira como segue:
Onde se lê: "Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves,
matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-4.",
leia-se: "Nomear, a partir de 28 de agosto de 2023, o servidor técnico-
administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº 1637263, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4".
Fica revogada a Portaria nº 1.569, de 1º de setembro de 2023. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de agosto de
2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da universidade;
a Portaria Ufersa/Gab nº 665, de 2 de outubro de 2019; a Portaria nº 526, de 1º de
setembro de 2021; a ata da sétima reunião extraordinária do ano de dois mil e vinte e três
do Departamento de Computação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, contida no
processo administrativo nº 23091.014477/2023-18, resolve:
N° 1.602 Dispensar os servidores docentes Fábio Francisco da Costa Fontes e Bruno de
Sousa Monteiro da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento
de Computação - DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN. Dispensar o servidor
docente Fábio Francisco da Costa Fontes, matrícula Siape n° 1669481, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Computação - DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais -CCEN, código FG-1.
Designar os servidores docentes Danniel Cavalcante Lopes e Angelica Felix de
Castro para a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de
Computação - DC, do Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN.
Designar o servidor docente Danniel Cavalcante Lopes, matrícula Siape nº
1714606, para a função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - DC, do
Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN, código FG-1.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 2 de
outubro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Memorando Eletrônico nº
114/2023 - Proad, de 1º de setembro de 2023; a Portaria nº 610, de 6 de outubro de 2022,
resolve:
N° 1.604 Dispensar a servidora técnico-administrativa Júlia Ellen Oliveira de Araújo,
matrícula Siape no 1826574, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora
da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Designar a
servidora técnico-administrativa Maraisa Taliane Soares Maciel, matrícula Siape nº 1905979
ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretora da Divisão de Contratos da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Memorando Eletrônico nº
114/2023 - Proad, de 1º de Setembro de 2023; a Portaria nº 611, de 6 de outubro de 2022,
resolve:
N° 1.605 Dispensar a servidora técnico-administrativa Weliania Benevides Ramalho,
matrícula Siape no 1978484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de substituta da Diretora da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, em