DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Chefe do Depto de Design e Expressão
Gráfica da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 265, Código FG-1, UORG 690, com
vigência a partir de 20/09/2023 até 19/09/2025, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.557737/2023-04.
N° 5.800 - Exonerar, a partir de 04/09/2023, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, 272879, D, IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA MARIA
FRANCK DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 0352621, do cargo de Diretora do Depto de
Coordenação e Controle de Recursos da PROENS, Código SRH 77, UORG 196, para o qual
foi nomeada pela Portaria n°4864, de 23/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de
24/09/2020. Processo nº 23078.560283/2023-41.
N° 5.801 - Nomear HELENA MARIA FRANCK DA ROCHA para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Coordenação e Controle de Recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Código SRH 77, Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.560283/2023-41.
N° 5.802 - Designar CLAUDIO OLIVEIRA RIOS, Matrícula SIAPE 2179531, ocupante do cargo de
Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Diretor da Editora, Código SRH 1400, Código FG-1, UORG 248, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.555710/2023-79.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.762 - Retificar a Portaria n° 4185/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12/07/2023, que dispensou CARLOS ERNESTO RECH, Técnico em Assuntos
Educacionais, com
exercício na
Faculdade de Medicina,
da função
de Gerente
Administrativo da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.546857/2023-78.
Onde se lê:
"...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...",
leia-se:
"...Dispensar,
a
partir
de 07/07/2023,...",
ficando
os
demais
termos
ratificados.
N° 5.764 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA MARIA SCHMITZ, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25 de Agosto de
2020, homologado em 27 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Comunicação
da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, na área de Publicidade e Propaganda, Subárea: Gestão da
Comunicação e do Negócio em Publicidade e Propaganda, em vaga decorrente de
exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990da Professora Eliane Karsaklian, código nº 276270, ocorrida em 16 de Fevereiro de
2023, conformePortaria n° 5.002/2023 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.516472/2019-08.
N° 5.781 - Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA LOVATO DELLAZZANA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25 de
Agosto de 2020, homologado em 27 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Publicidade e Propaganda,
Subárea: Gestão da Comunicação e do Negócio em Publicidade e Propaganda, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Francisco Ricardo de Macedo Rudiger, código nº
277913, ocorrida em 19 de Agosto de 2021, conforme Portaria n° 4058/2021 de 17 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2021. Processo nº.
23078.516472/2019-08.
N° 5.782 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA KREMER MOTTA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 71/2017 de 5 de
Dezembro de 2017, homologado em 06 de dezembro de 2017 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Artes Visuais do Instituto de Artes, na área de Artes Visuais, Subárea: Historiografia e
Crítica da Arte Moderna e Contemporânea, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Laura Gomes de Castilhos, código nº 274426, ocorrida em 16 de Agosto de
2023, conforme Portaria nº. 5241/2023 de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.506694/2017-42.
N° 5.783 - Nomear, em caráter efetivo, SERGIO ROBERTO TREIN, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2020 de 25 de Agosto de
2020, homologado em 27 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, na área de Publicidade e Propaganda, Subárea: Gestão da
Comunicação e do
Negócio em Publicidade e Propaganda,
em vaga decorrente
daaposentadoria do Professor Luiz Sperotto Teixeira, código nº 275749, conforme Portaria
nº. 4978de 08 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de
2023. Processo nº. 23078.516472/2019-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.750, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de agosto de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273391, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de PETER DANIELS DE PAIVA FRAGA com lotação na
Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.555619/2023-53.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD3, processo nº 23079.222944/23-22.
Nº 9.680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FELIPE
SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de
Pesquisa - SAPQ, CD-4, processo nº 23079.222944/23-22.
Nº 9.682 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FELIPE
SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica
de Pesquisa - SAPQ, CD-3, processo nº 23079.222944/23-22.
Nº 9.684 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD-4, processo nº 23079.222944/23-22.
Nº 9.695 - Dispensar, a pedido, LILIANE LOPES BRANDAO TROCATE, Matrícula Siape nº
2341980, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário, do(a) Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, FG-1, processo nº 23079.244819/23-73.
Nº 9.696 - Designar ELISANGELA DA COSTA LUCENA, Matrícula Siape nº 2272567,
Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Secretário, do(a) Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, FG-1, processo nº 23079.244819/23-73.
Nº 9.697 - Dispensar, MARLUCIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ALENCAR PINTO, Matrícula
Siape nº 1789530, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a)
Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-1, a partir de 01/09/2023, processo nº
23079.244822/23-97.
Nº 9.698 - Designar LILIANE LOPES BRANDAO TROCATE, Matrícula Siape nº 2341980,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a)
Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-1, processo nº 23079.244822/23-97.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.503, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238303/2023-90, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor DALTON LOPES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 1497816, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 016.729/2021, de 11/02/2021.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.524, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) PATRICK GOMES CARVALHO
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3040013, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.243733/2023-23.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.548, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.213699/2023-62, resolve:
Retificar o que consta da portaria 8683 de 16/08/2023, publicada no BUFRJ de
31/08/2023 e DOU n.º 167, seção 2 página 52 de 31/08/2023. Onde consta "Classificação:
D, Capacitação: 1, Padrão: 16", leia-se: "Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16",
mantendo os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 162, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI
23853.010643/2023-21, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Roger Resmini, SIAPE 194****, do cargo de Diretor
do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Exonerar os servidores do cargo de substitutos do Diretor do Instituto
de Ciências Exatas e Naturais, relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 137, de 19 de maio
de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 163, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI
23853.010643/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Roger Resmini, SIAPE 194****, como Diretor do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

                            

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