DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600040
40
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.328 - Dispensar a servidora ANDREA AKEMI ORIBE HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 1908476,
da função de Chefe da Divisão de Tecnologias da Informação da Coordenadoria da Rede de
Bibliotecas (FG-03).
Nº 4.329 - Designar a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE nº
1895464, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologias da Informação da
Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-03).
Nº 4.334 - Dispensar o servidor GILBERTO KOITI FURUZAWA, Matrícula SIAPE nº 1136609, da
função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Departamento de Infraestrutura do
Campus São Paulo (FG-02).
Nº 4.335 - Designar a servidora PRISCILLA MARCELLE DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1009881, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Departamento de
Administração do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.210, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora GENI DA ROCHA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1139173, ocupante do cargo de Costureiro, Classe B, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, ocorrida na inatividade, em favor de seu
filho maior inválido, BENEDITO ANTONIO DE SOUZA, que perceberá pensão com base
alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº
13.135/2015. A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da
aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se
fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo
de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com a alínea
"b", do inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir do
requerimento, visto ter sido requerida após os 90 (noventa) dias da data do óbito,
conforme inciso II, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.028197/2022-38).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 595, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23746.008400/2023-40, resolve:
Art. 1° - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, com proventos proporcionais, a SHEILA FERREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º
1141848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação
"Adjunto" Nível "603", lotada no Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias
Sociais do Campus Jorge Amado, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base no
art. 26, § 2º EC 103/2019.
Art. 2° - DECLARAR vago o respectivo cargo
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.002, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA DA GUIA DOS SANTOS ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 2135883, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
de 31 de agosto de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011010/2023-88,
resolve:
Nº 1.077 - Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA, matrícula SIAPE
1367257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA
DO DEPARTAMENTO
DE DESENVOLVIMENTO
DA PÓS-GRADUAÇÃO
(CD-4) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 634, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/06/2023.
Nº 1.078 - Art. 1º Nomear a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA, matrícula SIAPE
1367257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011010/2023-88,
resolve:
Nº 1.079 - Art. 1º Exonerar a servidora ARIANA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1707295,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CD-4)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 657, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/06/2023.
Nº 1.080 - Art. 1º Nomear a servidora ARIANA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1707295,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011010/2023-88,
resolve:
Nº 1.081 - Art. 1º Exonerar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA,
matrícula SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como DIRETORA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE ITURAMA
(CD-4) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 263, de 03/04/2020, do Reitor, publicada no DOU de
07/04/2020.
Nº 1.082 - Art. 1º Nomear a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matrícula
SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.965 - Designar NELMA MARIA FERREIRA - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO, PESQUISA E REGISTRO DE PREÇO S
- FG 1, a partir de 6 de setembro de 2023.
Nº 1.966 - Contratar ALINE RODRIGUES VITORINO, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de setembro de
2023 a 5 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.967 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.939, de 31 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, seção 2, página 54, referente à
contratação da Professora do Magistério Superior substituta LUIZA RODRIGUES ALVES
ABREU.
Nº 1.968 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY, Professora
do Magistério Superior, no período de 19 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023,
para participar do VI SEPOLH na Universidade de Aveiro - Portugal, com ônus limitado.
Nº 1.969 - Dispensar JOSÉ BÔSCO ISAAC JÚNIOR - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 6 de
setembro de 2023.
Nº 1.985 - Contratar RAFAEL FERREIRA KUNERT, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Fundações e Instalações Prediais
e Estruturas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 6 de setembro de 2023 a 5 de março de 2024, com salário correspondente à
Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 266, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.011316/2023-16,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, Siape: 3087225, no período de 01/11/2023 a
31/08/2024, a fim de cursar Pós-doutorado no Institut National de Recherche en Sciences
et Technologies du Numérique (Inria), em Sophia Antipolis - FR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.501, DE 1º' DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041202/2023-67; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, STEPHANY WATZEL, habilitada em concurso
público, homologado por meio do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro de
2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº
18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº
02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021,
publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e alterado pelo Edital nº 25/2022, publicado no
DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº 868833, oriunda da vacância
de Andre Macagnan.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Fechar