DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.736 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTÔNIA IVANILCE CASTRO
DA SILVA, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para participar de
reunião técnica do Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio de conteúdo,
metodologia e iniciativa de natureza educativa e cultural entre instituições multinacionais
de Ensino Superior, a ser realizada no Instituto Superior Tecnológico Mariscal Ramon
Castilla, na cidade de Ramon Castilla/Caballo Cocha/Peru, no período de 19/09/2023 a
23/09/2023, com ônus limitado para Administração Pública.
Nº 1.739 - CONCEDER, Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90. Artigo 219, inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação Lei
n.º 13.135/2015. Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e Art. 18, § 5º, inciso
II da portaria 4645/2022, ao senhor HERLEN RUBSON DA SILVA CORDEIRO, na condição de
Cônjuge, da ex-servidora, falecida em 26/08/2023, a senhora Selma Suely Baçal de Oliveira,
do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas,
observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento
do benefício a contar de
26/08/2023.
Nº 1.741 - DISPONIBILIZAR a requisição do servidor LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 2272689, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 129, de 10 de julho de 2023,
seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país ao servidor LUIZ FERNANDO
MACEDO BESSA, Processo Eletrônico 23106.069361/2023-92.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 015354059, para participação na
Conferência Internacional Athens in Ancient Philosophy e reuniões visando
a
cooperação entre a Cátedra UNESCO Archai da Universidade de Brasília e a National
and Kapodistrian University of Athens, na Cidade de Atenas, Grécia, com ônus limitado
para UnB, pelo período de 2/10/2023 a 9/10/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.089899/2023-13.
HELENA FERREIRA MOURA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1724480, para participação no
"Congresso da Associação Mundial de Psiquiatria (Word Psychiatric Association - WPA Vienna
Congress)", na Cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado para UnB, pelo período de
26/9/2023 a 2/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.093438/2023-45.
ELIETE NEVES DA SILVA GUERRA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 012784516,
para participação de reuniões científicas, palestra e discussões sobre o tema "Vida e
saúde em um mundo em transformação" com o objetivo de estudar os "Mecanismos
genético-moleculares em doenças", na Cidade Ann Arbor, Michigan, Estados Unidos,
com ônus limitado para UnB, pelo período de 7/9/2023 a 22/9/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.085403/2023-32.
CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1848532, para
participar das atividades relativas ao "ICCN2023 International Conference on Cancer
Nursing", com apresentação do trabalho intitulado "An educational manual for cancer
patients with totally implanted vascular access devices", na Cidade de Glasgow,
Escócia/Reino Unido, com ônus da UnB, pelo período de 27/9/2023 a 4/10/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.095110/2023-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.413, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3310, DE 07 DE AGOSTO
DE 2023, publicada no DOU no dia 10 de agosto de 2023, na seção 2, página 32, a fim de
retificar:
I - Onde se lê "Exonerar, a pedido, a partir de 07/08/2023, nos termos do artigo
34 da Lei nº 8.112/90, JOÃO PEDRO DE ALMEIDA MONTEIRO , matrícula 2114970,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.";
Leia-se "Declarar a vacância, a partir de 07/08/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo Assistente
em Administração, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, ocupado por JOÃO PEDRO DE
ALMEIDA MONTEIRO, matrícula 2114970".
Art 2º Todos os demais termos e condições da referida portaria permanecem
inalterados.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 495, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
em face do contido no processo Nº 23115.024023/2023-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/08/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
sob o código de vaga 316455, ocupado por MARCELY SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 3304223,
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA I/CCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 497, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.017126/2023-26, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
LIBERIO, 
ocupante
do 
cargo
de 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 306484, lotado(a) no(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA SAÚDE - CCBS, desta Universidade, no período de
16/10/2023 a 03/11/2023, para ministrar palestras e discutir resultados e projetos, na
Texas A&M University, College Station, Texas- Estados Unidos, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.024283/2023-98, resolve:
Declarar vago, a
partir de 01/09/2023 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315899, ocupado por MILENA RAMOS DE SÁ,
matrícula SIAPE 3295562, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA SAÚDE - CCBS, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 475 - Conceder pensão à APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS, na qualidade de
companheira e à NAIR LIMA DA SILVA ex-cônjuge divorciada recebendo pensão alimentícia
do ex-servidor ISAIAS SENA BARBOSA, ocupante do cargo de Economia, matricula SIAPE
0415058 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.Esta Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 13 de
agosto de 2023 (Processo: 23108.066341/2023-40).
Nº 476 - Conceder pensão à MARIA OSVALDA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor HELIO FERREIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matricula SIAPE
1123750 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 15 de agosto de
2023. (Processo: 23108.069104/2023-31).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
Vice-Reitora em exercício
PORTARIA Nº 477, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAUNI JANDÉ ROAMA ALVES,
matrícula SIAPE nº 2321349, no período de 06/09/2023 a 03/11/2023, para realização de
visita técnica referente ao curso de pós-doutorado, na Universidad de Barcelona, em
Barcelona-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.066097/2023-15).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.142 RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.028479/2023-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2023, ROBSON MORAES DOS
SANTOS, código da vaga 0932434, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, com Especialização, em regime
de 20 Horas Semanais.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.143 RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.028446/2023-31, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de setembro de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 2, ocupado pelo
Servidor GABRIEL ESCOBAR PAES, código de vaga 0967641, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeado conforme Portaria nº 1.003, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto
de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.141-RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de

                            

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