DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03
(três) anos, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, a servidora CRISTINA
VIANNA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, Professora de Magistério
Superior, lotada na Coordenação do Curso de Psicologia, do Câmpus Universitário de
Miracema, por atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.314/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.033122/2021-98, resolve
Art. 1º Designar a servidora
JARDENIA RODRIGUES FEITOSA, CPF nº
***.135.623-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195972,
SIAPECAD nº 01976215, lotada no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para
exercer a função de Coordenador(a) do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, com início em
16/08/2023 até 31/10/2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 16/08/2023 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.315/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.033122/2021-98, resolve
Art. 1º Designar a servidora PAULA LAYANE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº
***.029.573-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1177244,
SIAPECAD nº 02075973, lotada no(a) COLEGIADO DE ANTROPOLOGIA, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Antropologia, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Antropologia, com início em 25/08/2023 até 31/10/2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 25/08/2023 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.316/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.033122/2021-98, resolve
Designar a servidora JAQUELINE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.786.833-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1911269, SIAPECAD nº
02415664, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Antropologia - Serra
da Capivara, com início em 25/08/2023 até 31/10/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 760, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909610/2023-93, resolve
1. retificar a Portaria nº 723/2023, de 23/08/2023, publicada no DOU de
24/08/2023, seção 2, p. 41,
onde se lê "no período de 12 de setembro de 2023 a 12 de agosto de 2024",
leia-se " no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024";
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.002187/2023-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DAIANA SEABRA VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº
24***00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, com lotação na Diretoria de Pós-Graduação, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de março de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
29/10/2023
à
02/11/2023,
trânsito
incluso, da servidora Luciana Carvalho, Professora do Magistério Superior, para participação
e apresentação de trabalho no 58º CLADEA INTERNATIONAL CONGRESS 2023 "Disruption in
organizations: Co-creating New Sustainable Models" na Universidad Católica de Córdoba
(UCC) e ICDA Escuela de Negócios, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus à FAPEMIG
e à Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.057738/2023-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.414 - Art. 1º Dispensar Marcus Vinícius Sampaio, Matrícula SIAPE Nº 1488171, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Agronomia
do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 06 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3551/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2023, Edição 122, Seção 2, página 42.
Nº 5.415 - Art. 1º Designar Wedisson Oliveira Santos, Matrícula SIAPE Nº 3093929, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 06 de setembro de
2023, em substituição a Marcus Vinícius Sampaio.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 06 de setembro de 2023 e término previsto para 05 de setembro de 2025.
Nº 5.424 - Art. 1º Designar Michele Aparecida Xavier Falco, Matrícula SIAPE Nº 1673165,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Moradia Estudantil da
Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (FG-1), a partir de 06 de setembro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.066634/2023-78, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ROCHA DA SILVEIRA FILHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 274, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.067026/2023-81, resolve:
Designar a servidora LEILA BEZERRA MOTTA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da
Ouvidoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COGER/MF Nº 981, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, com
fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto
de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas
jurídicas,
e
o
que
consta
no
procedimento
de
admissibilidade
nº
17316.100919/2022-65, resolve:
Art.1º instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica, sob o nº 17316.100919/2022-65, destinado à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas atribuídas à empresa ARMAZÉM CORAL LTDA, CNPJ
11.623.188/0001-40.
Art.2º Designar RENATO NOGUEIRA STARLING, Auditor Federal de Finanças e
Controle, SIAPE nº 1699209, REGINA MARIA DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, SIAPE nº 1371909, e MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, SIAPE nº 1029397 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
Art.3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE
PORTARIA COGER/MF Nº 1.027, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, com
fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto
de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas
jurídicas,
e
o
que
consta
no
procedimento
de
admissibilidade
nº
1044.720198/2022-63, resolve:
Art.1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica, sob o nº 19995.106383/2023-04, destinado à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas atribuídas às empresas BEIRÓ & GALVÃO CIA LTDA, CNPJ
16.868.045/0001-12 e IVAN SILVEIRA & OLIVEIRA NETO COMÉRCIO LTDA, CNPJ
22.899.161/0001-00.
Art.2º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, SIAPE nº 1371909, MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, SIAPE nº 1029397, e RENATO NOGUEIRA STARLING, Auditor Federal de
Finanças e Controle, SIAPE nº 1699209 para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
Art.3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE
PORTARIA COGER/MF Nº 1.028, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 11, inciso VII, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, com
fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto
de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas
jurídicas,
e
o
que
consta
no
procedimento
de
admissibilidade
nº
14044.720199/2022-16, resolve:
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