DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALTERAR a Portaria nº 25.805-DGP/PF, publicada no DOU nº 155, Seção 2, p. 47,
de 15/08/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder pensão por morte vitalícia a VERA LEDA FERREIRA DE
MORAIS, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ NAPOLEÃO
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 0175054, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em
11 de abril de 2015, com fundamento nos arts. 217, III, e 222, VII, "b", item 6, ambos da
Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004."
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de abril de
2015 (data do requerimento administrativo).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 3.235 Dispensar SERGIO DA COSTA GONCALVES, matrícula Siape nº 1528604, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Guarapari/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo;
Designar RICARDO BORGO FEITOSA, matrícula Siape nº 1071826, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Guarapari/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo.
Nº 3.236 Dispensar RICARDO DE SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal;
Designar MARCIO ANTUNES OLIVEIRA VIEIRA, matrícula Siape nº 1073463,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.025 Designar AUGUSTO LEITÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3311887,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 2.026 Dispensar RICARDO BORGO FEITOSA, matrícula Siape nº 1071826, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Guarapari/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.027 Designar NATHALIA MIQUELITTO, matrícula Siape nº 2151222, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
da Delegacia em Sete Lagoas/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.028 Dispensar LINCOLN JOSE TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1371087, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul;
Designar JÉSSICA PACHECO DOS PRAZERES, matrícula Siape nº 3265719, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Nº 2.029 Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2023, WALBERTH FERNADES DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 1986387, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE
1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.031 Designar RENATO DE LUCENA PEREIRA, matrícula Siape nº 1371787, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.032 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2023, LUCIANO BOLOG N ES I
JUNIOR, matrícula Siape nº 1461089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do cargo de Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código
FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo.
Nº 2.033 Dispensar RENATO FELICE FERRER, matrícula Siape nº 1370778, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço
de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina;
Designar DILMAR GERCINO SCHMIDT, matrícula Siape nº 1069210, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.034 Designar AMANDA BAPTISTA SILVA, matrícula Siape nº 1341385, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de Gestão
Operacional,
código
FCE 1.01,
do
Serviço
de Operações,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;
Designar AMANDA BAPTISTA SILVA, matrícula Siape nº 1341385, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.035 Dispensar CLAYTON HERMINELLI BREVILIERI, matrícula Siape nº 1464215, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto Chefe do
Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar FERNANDO
ALESSANDRO, matrícula Siape nº
1969752, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA Nº 105, DE 30 DE
JUNHO DE 2023; PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023 e RETIFICAÇÃO, publicadas no
DOU de 03/07/2023, Seção 2, pág. 64, inclua-se na grade: Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
(p/ Codou)
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 432, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve:
Designar FERNANDO DE FARIAS NUNES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 431 - Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2023, ALEXANDRE LIMA DE CASTRO do
encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
I da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 3.05.
Nº 433 - Designar ALEXANDRE LIMA DE CASTRO para o encargo de 1º substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral Processual
da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947/SPOA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E
ADMINISTRAÇÃO
- SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO
DO
MEIO AMBIENTE
E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 13 do Anexo
I do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 02000.012256/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FABIANA CONCEIÇÃO MATOS HOFER, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALOISIO HOFER, ocupante do cargo público efetivo de Analista
Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº ***53**, do
quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falecido em
atividade, em 15 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de agosto de 2023.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS