DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar MÁRCIA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA, CPF 239.090.481-53, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
responsável pela arrecadação de receitas, titular.
Confirmar DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável
pela arrecadação de receitas, substituto.
Confirmar MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-01, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
responsável pela arrecadação de receitas, interino, pelo prazo de um ano a contar da
publicação desta portaria.
Confirmar MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-01, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
responsável pelo patrimônio, titular.
Confirmar, excepcionalmente, JÚLIO CÉSAR
JUNQUEIRA E SILVA, CPF:
090.514.524-03, auxiliar administrativo do Consulado-Geral, como responsável pelo
patrimônio, substituto
ROBERTO ABDALLA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e
de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, ministra de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 388.542.877-68,
como Ordenadora de Despesas, titular;
Confirmar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Confirmar ROSILANE MARIA DE PAULA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 244.620.981-53, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.815.556-65, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar 
MONICA
VIEIRA 
DUARTE, 
CPF 
nº
557.776.511-00, 
auxiliar
administrativo, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Designar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 643.191.563-15, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Dispensar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Designar 
MONICA 
VIEIRA 
DUARTE,
CPF 
nº 
557.776.511-00, 
auxiliar
administrativo, em caráter excepcional, como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, substituta;
Confirmar LÍVIA BONADIAS GADELHA DELFES, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 705.334.401-06, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Confirmar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável pelo
Patrimônio, titular;
Designar TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.815.556-65, como
Responsável pelo Patrimônio, titular;
Confirmar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como
Responsável pelo Patrimônio, substituto.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como
Ordenadora de Despesa, titular.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de
Despesa, substituto.
Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Ordenador de
Despesa, interino, pelo prazo de trinta dias a contar da data de publicação desta
portaria.
Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Designar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Confirmar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto.
Dispensar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Designar HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.371.551-49, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Gestão de Patrimônio, titular.
Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ALADI E AO
M E R CO S U L
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA
DE INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar IVANA MARÍLIA MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, ministra-conselheira
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 963.734.077-72, para
a função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;
Confirmar JORGE LUIZ VIEIRA TAVARES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.769.059-00, na função de Ordenador de
Despesas, substituto;
Confirmar LEONARDO LOUREIRO ARAUJO, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 251.730.558-71, na função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 975.221.717-68 na função de Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar CATARINA DE PAULA ABRAHÃO FLORES, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.085.741-20, para a
função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular;
Designar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 035.915.691-60, para a função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular;
Confirmar TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 238.935.081-04, para a função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, substituta;
Dispensar LUIZ GONZAGA COELHO JÚNIOR, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 508.204.196-72, para a função de
Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, titular;
Designar TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 238.935.081-04, para a função de
Responsável pela pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, titular;
Dispensar TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 238.935.081-04, para a função de
Responsável pela pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituta;
Designar LUIZ GONZAGA COELHO JÚNIOR, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 508.204.196-72, para a função de
Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituto.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO EM PARIS
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DELEGADA PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas
atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240081, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar FELIPE DITTRICH FERREIRA, CPF 049.625.529-02, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão
de patrimônio, titular;
Designar LAISE MARIA BESERRA JAY, CPF 149.669.563-15, bibliotecária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão de
patrimônio, titular.
PAULA ALVES DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240322 e 240324 no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
233.406.734-20, como ordenador de despesas, titular.
Dispensar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.238.894-66, como ordenador de
despesas, substituto.
Dispensar ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72,
como gestora orçamentária e financeira, titular.
Dispensar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.936.567-44, como gestora
orçamentária e financeira, substituta.
Dispensar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 352.396.168-84, como responsável pela
conformidade dos atos de registro de gestão, titular.
Dispensar ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 107.843.357-70, como responsável pela
conformidade dos atos de registro de gestão, substituto.
Designar ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72, como
ordenadora de despesas, substituta.
Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.238.894-66, como gestor
orçamentário e financeiro, titular.
Designar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 352.396.168-84, como gestor orçamentário e
financeiro, substituto.
Designar, ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 107.843.357-70, como responsável pela
conformidade dos atos de registro de gestão, titular.
Designar, RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.936.567-44, como responsável pela
conformidade dos atos de registro de gestão, substituta.
TARCÍSIO COSTA