DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Ricardo Oliveira Freaza Garcia
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Rafael Feres de Souza Hanna
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Isabela Caldeira Lima
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
PORTARIA PRT-3 Nº 229, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017.
Considerando o consenso entre as Procuradoras do Trabalho Dra. Sarah
Bonaccorsi Golgher e Dra. Maria do Carmo de Araújo, bem como entre Dra. Mariana
Lamego de Magalhães Pinto e Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher, nos termos do artigo 5°, §
10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Considerando o consenso entre as Servidoras Lilian Salgado Carielo e Regina
Marcia Lamounier Franca, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233,
de 07 de julho de 2022;
Considerando a Portaria PGT nº 1442, de 04 de setembro de 2023 que
designou o Procurador Regional do Trabalho Genderson Silveira Lisboa para compor, como
titular, a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019;
na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de
julho de 2022, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 166, de 05 de julho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 14 - 07/09/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 15 - 09/09/2023 e 10/09/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 16 - 16/09/2023 e 17/09/2023: Dennis Borges Santana
Plantão 17 - 23/09/2023 e 24/09/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 18 - 30/09/2023 e 01/10/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 19 - 07/10/2023 e 08/10/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 20 - 12/10/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 21 - 14/10/2023 e 15/10/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 23 - 21/10/2023 e 22/10/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Dennis Borges Santana
Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Dennis Borges Santana
Plantão 27 - 15/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Dennis Borges Santana
Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 12 - 31/08/2023 (Feriado em Uberlândia - Aniversário da Cidade):
Fernanda Brito Pereira
Plantão 13 - 02/09/2023 e 03/09/2023: Fernanda Brito Pereira
Plantão 14 - 07/09/2023: Roberto Gomes de Souza
Plantão 15 - 09/09/2023 e 10/09/2023: Roberto Gomes de Souza
Plantão 16 - 16/09/2023 e 17/09/2023: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 17 - 23/09/2023 e 24/09/2023: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 18 - 30/09/2023 e 01/10/2023: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 19 - 07/10/2023 e 08/10/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 20 - 12/10/2023: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 21 - 14/10/2023 e 15/10/2023: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 22 - 19/10/2023 (Feriado em Pouso Alegre - Aniversário da Cidade e
Dia de São Paulo da Cruz): Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Plantão 23 - 21/10/2023 e 22/10/2023: Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Mariana Furtado Guimarães
Plantão 27 - 15/11/2023: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023:
Plantão 29 - 20/11/2023 (Feriado em Montes Claros e Pouso Alegre - Dia da
Consciência Negra): Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Adriana Augusta de Moura Souza
Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Aloísio Alves
Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Eliaquim Queiroz
Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
III - Servidores plantonistas
Plantão 14 - 07/09/2023: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 15 - 09/09/2023 e 10/09/2023: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 16 - 16/09/2023 e 17/09/2023: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 17 - 23/09/2023 e 24/09/2023: Deliveri do Espirito Santo Pimentel
Plantão 18 - 30/09/2023 e 01/10/2023: Rosyani Gava Faroni
Plantão 19 - 07/10/2023 e 08/10/2023: Mauro Tulio Brandao Almeida
Plantão 20 - 12/10/2023: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 21 - 14/10/2023 e 15/10/2023: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 22 - 19/10/2023 (Feriado em Pouso Alegre - Aniversário da Cidade e
Dia de São Paulo da Cruz): Laura Guerra Marino
Plantão 23 - 21/10/2023 e 22/10/2023: Laura Guerra Marino
Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Manuel Casasanta Neto
Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Samantha Soares Moreira Leduc
Plantão 27 - 15/11/2023: Rogerio Martins Soares
Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Rogerio Martins Soares
Plantão 29 - 20/11/2023 (Feriado em Montes Claros e Pouso Alegre - Dia da
Consciência Negra): Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Roberta Pinto Froes
Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Lilian Salgado Carielo
Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Isabela Nery Leão Freire
Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Fernanda Rolla de Castro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 190, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.1200.0000196/2023-03.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2023, a servidora Suzana Ely de Azevedo,
6009305-6 do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Andresa dAvila da Cunha,
matrícula 6005416-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001469/2023-29, resolve:
I - Dispensar, a contar de 25.8.2023, a servidora ELIANNA MARIA SCHALL,
matrícula 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi
designada pela retificação da Portaria MPT nº 245, de 16.2.2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 37, Seção 2, de 23.2.2023.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 199, DE 4 SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WASHINGTON JOSÉ SANT'ANA CORRÊA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula MPT nº 6001128-9, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da PRT/19ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e do primeiro substituto, Código CC-02.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.246, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 90510.000063/2023-01;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 20 a 22 de setembro
de 2023, da Defensora Pública Federal Dra. Charlene da Silva Borges para participação
no evento de lançamento da "Exposição CASA", organizado pela Defensoria Pública da

                            

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