DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAVYO MIGUEL ALVES DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ZELIA VERONEZI LOUREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1259556, resolve:
 Nº 5.636 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
BIBIANA BORGES
AMARAL para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262777, resolve:
 Nº 5.637 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
IRES DE SOUZA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto
Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262776, resolve:
Nº 5.638 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JADHIE TONHÁ MORAIS, matrícula nº 373415, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1265216, resolve:
Nº 5.639 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LAILA LEITE MOHD SALEH, matrícula nº 263129, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Informática, a partir de 05/09/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1265416, resolve:
Nº 5.640 - exonerar EVERTOM ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 332607, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 207, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 11 de outubro de 2023, a
designação da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 211, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
considerando o art. 9°, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo Eletrônico 007148/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, KLEYTON COSTA SILVA, aprovado em concurso
público para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Fisioterapia, classe
"A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Rodrigues Gontijo.
Min. ROSA WEBER
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do servidor Júlio Valente da Costa Júnior, Secretário de Tecnologia da
Informação do TSE, servidor do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no período de  3 a  7 de
setembro de 2023, com ônus para o TSE, a fim de participar do evento "1° Workshop IBGP
sobre Inovação Pública", que será realizado em Boston, nos Estados Unidos da América.
Min. ROSA WEBER
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 552, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, os candidatos a seguir
relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal:
I - GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Maria das Graças Barreto de Matos;
II - MATHEUS TEODORO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Adelson Rocha;
III - MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Lígia Cerqueira Mendes;
IV
- ANAYDE
CAROLINA DA
SILVA
TARGINO, em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Maria da Conceição de Araújo Albuquerque;
V - TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Silvana Conceição Dias Soares;
VI - TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcos Antônio Kronenberger;
VII - DANIELE CARVALHO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Magaly Teixeira de Farias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso
de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 10/7/2023,
constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 407, de 6/7/2023, e referentes aos candidatos
abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ANDRE LUIZ RIBEIRO MACHADO, 40º lugar da lista de candidatos com
deficiência;
- VITOR RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA, 243º lugar, reposicionado a pedido
para o final da fila classificatória;
- ALYNE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, 247º lugar, reposicionada a pedido para o final
da fila classificatória;
- JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, 250º lugar, reposicionado a pedido para
o final da fila classificatória;
- SUZANA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, 257º lugar, reposicionada a pedido para o
final da fila classificatória;
- JOAO ERISLANIO DA SILVA, 260º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila
classificatória;
- THAYS CARVALHO MARQUES, 265º lugar, reposicionada a pedido para o final da
fila classificatória;
- ROBERTO BORBA DE CASTRO, 274º lugar, reposicionado a pedido para o final da
fila classificatória;
- VITOR FONSECA FARAGE, 275º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila
classificatória;
- JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA, 300º lugar, reposicionada a pedido para o
final da fila classificatória;
- ANNA GABRIELA DA CUNHA SOUZA, 339º lugar, reposicionada a pedido para o
final da fila classificatória;
- DANILO CESAR BARBOSA AGUIAR, 340º lugar, reposicionado a pedido para o final
da fila classificatória;
- ANA CARLA GONÇALVES DA SILVA, 343º lugar, reposicionada a pedido para o final
da fila classificatória;
- PAULA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA, 350º lugar, reposicionada a pedido para o final
da fila classificatória;
- GUSTAVO DE CAMPOS, 360º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila
classificatória;
- ANGELA CRISTINA BET, 372º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila
classificatória;
- PATRICIA CELESTINO GONÇALVES, 385º lugar, reposicionada a pedido para o final
da fila classificatória;
- MARINA BATISTA, 394º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila
classificatória; e
- AMANDA RITTER CARVALHO, 396º lugar, reposicionada a pedido para o final da
fila classificatória.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
6 de junho de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 331, de 1º/6/2023,
referente ao candidato DANIEL FRANCA JUNIOR, 242º lugar (reposicionado a pedido para
o final da fila de classificação), habilitado em concurso público realizado por este Tribunal,
para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 512, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO
ARAGAO, 31º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal,
efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 472, de 17/8/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 18/8/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 513, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados
para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO
CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 407, de 6/7/2023, publicado no Diário Oficial da União de
10/7/2023:
- PRISCILA DA SILVA ALVES, 279º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila de
classificação;
- LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, 311º lugar, reposicionado a pedido para
o final da fila de classificação; e
- MARÍLIA SANTOS TAVARES, 393º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila
de classificação.
Min. LELIO BENTES CORRÊA