DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 514, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
NEUSA AHLERT, 32º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinicius Nunes Ribeiro Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO, 40º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Adilson Rocha
Nogueira;
- ANTONIO CARLOS SABINO, 42º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Nilson Rodrigues de Souza;
- DANIEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, 13º lugar da lista de candidatos negros,
em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Jose Luis Ribeiro da Silva;
- ANDRE CAIO DE MATOS LEAO, 43º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por João Gualberto Neto, redistribuído
para este Tribunal, em reciprocidade com o cargo ocupado por Carlos Guilherme Saebel;
e
- ANAND SOUZA BRITO, 44º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cesar de Vasconcelos Lopes.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 519, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EUVANIA DE ALMEIDA REZENDE, código 49629,
do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, com efeitos a contar de 1º de setembro de
2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024595-
51.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora NAYARA BENEVENUTO
LANNA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/08/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato EDER ARRUDA DE OLIVEIRA, realizada pelo ATO/PRESI 1138/2023, de
18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da
Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata UISLA DIAS FERNANDES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Inacio Gordilho
Freitas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação do candidato ROBERTO CARLOS VERISSIMO CORREIA JUNIOR, realizada pelo
ATO/PRESI 1131/2023, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2023,
Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação do candidato RAFAEL HENRIQUE BARRETO PEREIRA PINTO, realizada pelo
ATO/PRESI 1197/2023, de 24/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023,
Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ANDRE LUIZ TEIXEIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Itaituba, em vaga decorrente aposentadoria de Sandra Debs de Av i l a
Silveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alison Bernardino Farias.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.460, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019163-
36.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor TOMAS IMBROISI
MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/08/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.461, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019047-
30.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora DENISE DELATTRE BOGO,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 14/08/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019018-
77.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor RODRIGO DE PAULA BANDEIRA, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 23/08/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007387-
30.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em vaga decorrente da aposentadoria de
Noemir Terezinha Ziemann Porto.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.470, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025020-
78.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
ocupado pela servidora REBECA SOUZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 23/08/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.472, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa
no PAe 0022597-48.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 31/8/2023, resolve: