DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583;
X - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781;
XI - Tayná Alencar Berti de Souza - CRP 06/83455.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 48, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo nº 003/2023, de 26 de junho de 2023;
CONSIDERANDO a decisão tomada na Plenária n. 2285ª do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região, de 12 de março de 2023, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a Comissão Especial Relações Étnico-Raciais (CRER), nomeando
as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membros:
I - Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/ 153775;
II - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/ 118838;
III - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428;
IV - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611;
V - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194;
VI - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890;
VII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511;
VIII - Valéria Campinas Braunstein - CRP 06/31093.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 49, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2317ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 29 de julho de 2023,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede do VALE
DO PARAÍBA E LITORNAL NORTE, nomeando as psicólogas e psicólogos abaixo:
I - Bruno Balbi Aguiar - CRP 06/153187 - Coordenador;
II - Wilson Flávio Lourenço Nogueira - CRP 06/53258 - Subcoordenador;
III - Bruno Monteiro Carlos - CRP 06/80726 - Membro;
IV - Lauren Mariana Mennocchi - CRP 06/90668 - Membra;
V - Renata Ré - CRP 06/79535 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 27, de 29 de maio de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, a Sra ROSANGELA LUCENA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 333.096.394-87, pensionista
militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à
Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, situada na Av. Visconde de São
Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta
publicação, para prestar esclarecimentos a respeito de indícios do Tribunal de Contas da
União, apresentar documentação comprobatória da situação de irregularidade de acúmulo
ilegal de pensão militar com mais de um benefício ou vencimento, bem como apresentar
recurso administrativo, devendo a mesma se reportar ao Chefe do Setor, nos seguintes
horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e as
sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).
Em caso de não atendimento, seguindo as orientações do TCU, o Órgão Pagador
da SVP7 providenciará a suspensão do pagamento da pensão militar, como forma de
atender aos limites dispostos no art. 29 da Lei nº 3.765/1960 e regularizar a situação junto
à Corte de Contas, até a regularização da situação por parte da aludida pensionista.
Cel LUCIANO DA SILVA MELLO
Chefe da SVP 7
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.062591/2023-22.
MARIA SCHILIPAK BASSAN (CPF: 006.402.409-17), na pessoa de sua Curadora
Especial MARISA BASSAN (CPF: 274.146.049-34), venho, por meio deste, notificar Vossa
Senhoria que sera solicitada a elaboracao de pericia contabil referente a Pensao Civil,
Titulo n 000.051-SIP 5, de 16 de setembro de 2005, com vigencia a contar de 15 de agosto
de 1998, Identificacao n 04695976 (SIAPE), percebido junto a esta Administracao Militar,
na condicao de Viuva do Servidor e Ex-Cmb FEB JOAO BASSAN, beneficio resultante da
Aposentadoria Civil Estatutaria, concedida ao Ex-Combatente atraves do PROCESSO n
2.422/76-DPC, de 11 de abril de 1977, para fins de cumprimento do item h da Portaria
numero 34 Secretaria Div As Jurd, de 30 de junho de 2023.
Em razao disso, lhe e facultada, no prazo de ate 3 (tres) dias uteis, a partir da
publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, formular quesitos em prova
pericial, os quais poderao ser encaminhados para o e-mail: sindicancias@5rm.eb.mil.br, em
respeito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos da Portaria número
107, de 13 FEV 12, que Aprova as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de Sindicancia no
Ambito do Exercito Brasileiro (EB10-IG-09.001).
2º Ten LAIZE NASCIMENTO PIMENTEL
Sindicante
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2023
Processo nº 25009.000846/2023-95..
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU
nº 192
de 3
de outubro
de
2013, e
considerando o
Oficio Circular
nº
1/2023/SAA/SEMS, Processo 25000.010630/2023-18 e considerando a Portaria SE/MS nº
741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo
nº 25009.000846/2023-95, resolve:
1 - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c
o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de
proventos de aposentadoria e pensão da beneficiária abaixo, por não haver realizado
atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:
Matricula 5609844 Nome Elvira Penha Cavalcante Situação Beneficiaria
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento de agosto de 2023.
3 - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento,
mediante comparecimento pessoal da pensionista no Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma
Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.
4 - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Manaus-AM, de 5 de setembro de 2023
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 109, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.0002.0000031/2023-21.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023;
FAZ SABER aos Membros e Membras do Ministério Público do Trabalho a
abertura de prazo para manifestação de interesse em compor, para mandato até
02/09/2025, a 2ª suplência da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, vinculada à
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho:
Os(as) interessados(as) deverão habilitar-se mediante requerimento a ser
apresentado por peticionamento eletrônico no PGEA 20.02.0002.0000031/2023- 21,
dirigido ao Procurador-Geral do Trabalho, até as 18h, do dia 12/09/2023.
A indicação será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, conforme estabelecido na Resolução nº 142/2017.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA