DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
E D U C AC I O N A I S
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS E INOVAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
. DIRETORIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
E D U C AC I O N A I S
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
. Secretaria-Executiva
1
Secretário-Executivo
FCE 1.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
7
43,89
7
43,89
.
CCE 1.16
5,81
1
5,81
-
-
.
CCE 1.15
5,04
17
85,68
15
75,60
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
2
8,62
.
CCE 1.13
3,84
48
184,32
39
149,76
.
CCE 1.10
2,12
24
50,88
29
61,48
.
CCE 1.07
1,39
20
27,80
20
27,80
.
CCE 1.06
1,17
-
-
1
1,17
.
CCE 1.05
1,00
31
31,00
18
18,00
.
CCE 1.04
0,44
-
-
1
0,44
.
CCE 2.15
5,04
6
30,24
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
9
34,56
4
15,36
.
CCE 2.10
2,12
11
23,32
8
16,96
.
CCE 2.07
1,39
22
30,58
17
23,63
.
CCE 2.05
1,00
8
8,00
8
8,00
.
CCE 3.15
5,04
3
15,12
2
10,08
.
CCE 3.13
3,84
18
69,12
18
69,12
.
CCE 3.12
3,10
-
-
2
6,20
.
CCE 3.10
2,12
8
16,96
6
12,72
.
CCE 3.07
1,39
-
-
3
4,17
.
SUBTOTAL 2
234
661,59
203
568,12
.
FCE 1.17
3,76
-
-
1
3,76
.
FCE 1.15
3,03
10
30,30
14
42,42
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
2
5,18
.
FCE 1.13
2,30
46
105,80
64
147,20
.
FCE 1.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
81
102,87
87
110,49
.
FCE 1.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 1.07
0,83
46
38,18
63
52,29
.
FCE 1.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
71
42,60
64
38,40
.
FCE 1.03
0,37
2
0,74
2
0,74
.
FCE 1.01
0,12
158
18,96
64
7,68
.
FCE 2.15
3,03
2
6,06
3
9,09
.
FCE 2.14
2,59
-
-
2
5,18
.
FCE 2.13
2,30
5
11,50
6
13,80
.
FCE 2.10
1,27
9
11,43
11
13,97
.
FCE 2.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 2.08
0,96
-
-
1
0,96
.
FCE 2.07
0,83
24
19,92
20
16,60
.
FCE 2.06
0,70
2
1,40
3
2,10
.
FCE 2.05
0,60
12
7,20
11
6,60
.
FCE 2.02
0,21
1
0,21
-
-
.
FCE 3.16
3,48
-
-
1
3,48
.
FCE 3.15
3,03
2
6,06
4
12,12
.
FCE 3.13
2,30
3
6,90
10
23,00
.
FCE 3.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 3.11
1,48
-
-
1
1,48
.
FCE 3.10
1,27
13
16,51
13
16,51
.
FCE 3.07
0,83
36
29,88
30
24,90
.
FCE 3.05
0,60
18
10,80
14
8,40
.
FCE 4.11
1,48
2
2,96
-
-
.
FCE 4.09
1,00
1
1,00
-
-
.
FCE 4.07
0,83
1
0,83
1
0,83
.
FCE 4.06
0,70
1
0,70
-
-
.
FCE 4.05
0,60
35
21,00
26
15,60
.
FCE 4.04
0,44
7
3,08
6
2,64
.
SUBTOTAL 3
589
499,48
530
592,94
.
T OT A L
824
1.167,48
734
1.167,47
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MEC PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.16
5,81
1
5,81
.
CCE 1.15
5,04
2
10,08
.
CCE 1.13
3,84
9
34,56
.
CCE 1.05
1,00
13
13,00
.
CCE 2.15
5,04
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
5
19,20
.
CCE 2.10
2,12
3
6,36
.
CCE 2.07
1,39
5
6,95
.
CCE 3.15
5,04
1
5,04
.
CCE 3.10
2,12
2
4,24
.
SUBTOTAL 1
44
120,36
.
FCE 1.05
0,60
7
4,20
.
FCE 1.01
0,12
94
11,28
.
FCE 2.07
0,83
4
3,32
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
1
0,21
.
FCE 3.07
0,83
6
4,98
.
FCE 3.05
0,60
4
2,40
.
FCE 4.11
1,48
2
2,96
.
FCE 4.09
1,00
1
1,00
.
FCE 4.06
0,70
1
0,70
.
FCE 4.05
0,60
9
5,40
.
FCE 4.04
0,44
1
0,44
.
SUBTOTAL 2
131
37,49
.
T OT A L
175
157,85
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MEC
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
.
CCE 1.10
2,12
5
10,60
.
CCE 1.06
1,17
1
1,17
.
CCE 1.04
0,44
1
0,44
.
CCE 3.12
3,10
2
6,20
.
CCE 3.07
1,39
3
4,17
.
SUBTOTAL 1
13
26,89
.
FCE 1.17
3,76
1
3,76
.
FCE 1.15
3,03
4
12,12
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
.
FCE 1.13
2,30
18
41,40
.
FCE 1.11
1,48
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
6
7,62
.
FCE 1.09
1,00
1
1,00
.
FCE 1.07
0,83
17
14,11
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
.
FCE 2.14
2,59
2
5,18
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.10
1,27
2
2,54
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
.
FCE 2.08
0,96
1
0,96
.
FCE 2.06
0,70
1
0,70
.
FCE 3.16
3,48
1
3,48
.
FCE 3.15
3,03
2
6,06
.
FCE 3.13
2,30
7
16,10
.
FCE 3.12
1,86
1
1,86
.
FCE 3.11
1,48
1
1,48
.
SUBTOTAL 2
72
130,95
.
T OT A L
85
157,84
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-16
5,81
1
5,81
-
-
-1
-5,81
.
CCE-15
5,04
6
30,24
-
-
-6
-30,24
.
CCE-14
4,31
-
-
1
4,31
1
4,31
.
CCE-13
3,84
14
53,76
-
-
-14
-53,76
.
CCE-12
3,10
-
-
2
6,20
2
6,20
.
CCE-7
1,39
2
2,78
-
-
-2
-2,78
.
CCE-6
1,17
-
-
1
1,17
1
1,17
.
CCE-5
1,00
13
13,00
-
-
-13
-13,00