DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Nº 12.928 - Processo nº 53542.000794/2023-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PEDRO GONÇALVES VIANA NETO, CPF nº ***.388.179-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.929 - Processo nº 53542.000640/2021-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PAUL HENRI MADELAINE MARIA AERNOUDTS, CPF nº ***.012.730-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.932 - Processo nº 53542.001806/2021-97. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 08.639.426/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.937 - Processo nº 53542.004662/2023-92. Expede autorização a SILVIA R EG I N A
BINOTTI CANDIDO, CPF nº ***.497.378-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.938 - Processo nº 53542.004658/2023-24. Expede autorização a SÃO JOÃO LOCAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
44.044.362/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.939 - Processo nº 53542.004643/2023-66. Expede autorização a JOAQUIM
GENEROSO MENDES, CPF nº ***.630.841-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.940 - Processo nº 53542.002072/2023-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EDUARDO LUCAS DA ROSA OSOVSKI, CNPJ nº 31.175.072/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.941 - Processo nº 53542.004591/2023-28. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MILTON STAUT PINTO COSTA, CPF nº ***.167.781-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.942 - Processo nº 53542.004253/2023-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANTONIO IGNACIO BARBOZA, CPF nº ***.164.898-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Nº 12.968 - Processo nº 53542.000686/2023-72. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SME - SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº
37.458.221/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.989 - Processo nº 53542.001388/2023-08. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA LAGOA FORMOSA BOLÍVIA II LTDA, CNPJ nº
26.298.109/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.995 - Processo nº 53542.001796/2023-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EVANDRO ADELI GRAEFF, CPF nº ***.113.269-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.996 - Processo nº 53542.001894/2023-99. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.389.477/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.997 - Processo nº 53542.003875/2023-05. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO, CPF nº ***.774.649-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.003 - Processo nº 53542.004667/2023-15. Expede autorização a ANDRE BAY O N
CARDOSO, CPF nº ***.084.200-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.005 - Processo nº 53542.004291/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
CENTROALCOOL
S.A.
(em
Recuperação
Judicial),
CNPJ
nº
02.896.264/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.006 - Processo nº 53542.003756/2023-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ELOI VITORIO MARCHETT, CPF nº ***.224.870-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.101 - Processo nº 53542.004593/2023-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EVEREST DIGITAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
25.050.332/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.108 - Processo nº 53542.004682/2023-63. Expede autorização a TRANSPORTADORA
ROVARIS LTDA, CNPJ nº 36.915.924/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.110 - Processo nº 53542.004681/2023-19. Expede autorização a CRISTINA ALBANO,
CPF nº ***.014.581-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 12.825, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização
de uso
de radiofrequência,
à UNIMED
MACEIO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, CNPJ
nº 12.442.737/0001-43,
associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 12.822, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequência, a Novo Horizonte Radiodifusão
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.340.992/0001-21, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.096 - Processo nº 53569.001665/2023-76. Expede autorização a Ademilton Costa da
Silva, CPF nº ***.909.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.097 - Processo nº 53569.001703/2023-91. Expede autorização a Otavio Garcia
Domingos, CPF nº ***.825.602-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.149, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53569.001629/2023-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Petrobahia S.A., CNPJ nº 01125282001945, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, decidiu submeter a
comentários e sugestões do público em geral, de acordo com o constante dos autos do
Processo nº 53500.027683/2020-20, a proposta de atualização dos requisitos técnicos
relativos à avaliação da conformidade técnica de carregador utilizado em telefone
celular.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 70
(setenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS DE OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 10.565, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.055593/2023-71.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
CULTURAL
CELINAUTA,
CNPJ
77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dois Vizinhos/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.955, DE 31 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.068143/2023-49.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO BROTAS LTDA, CNPJ 75.640.284/0001-80, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraí do Sul/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.220 - Processo nº 53500.069062/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SENTINELA DO VALE LTDA- ME, CNPJ 83.747.949/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Gaspar/SC.
Nº 11.221 - Processo nº 53500.069155/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FEDERAL LTDA, CNPJ 30.089.973/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Nº 12.531 - Processo nº 53500.076835/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTUARIO LTDA, CNPJ 91.408.062/0001-92, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria/RS.
Nº 12.532 - Processo nº 53500.076535/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tianguá/CE.
Nº 12.533 - Processo nº 53500.076864/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sete Lagoas/MG.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS