DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.121, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.072482/2023-20. Expede autorização à MIDIA NET RN LTDA,
CNPJ/MF nº 43.158.149/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.176 - Autoriza I.T.S. INTEGRACAO, TECNOLOGIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº 07.592.845/0001-62, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 06/09/2023 a
04/11/2023.
Nº 13.192 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Botucatu/SP, no
período de 09/09/2023 a 10/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
(Artigo 18 , § 1º )
233132 - O INIMIGO OCULTO - Média Metragem
37.317.214 KEVIN MARTINS FERREIRA
CNPJ/CPF: 37.317.214/0001-04
Processo: 01400016232202334
Cidade: Carangola - MG;
Valor Aprovado: R$ 676.837,70
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção, edição, finalização, lançamento e exibição acessibilizada em
escolas do "O inimigo oculto", média metragem de 60 minutos, gênero ficção. História
vivida recentemente por muitos jovens que almejam o sucesso através das redes sociais.
Portanto essa história narrada aposta no tema sobrenatural, o enredo foge do habitual e
prende a atenção do espectador através de uma atmosfera sombria e misteriosa. Na
trama, acompanhamos um dos protagonistas, que faz de tudo para se tornar referência no
conteúdo que produz. Finalização em formato digital 4K - widescreen com efeitos
óticos(visuais) das cenas do filme e inclusão de acessibilidade integrada.
233133 - 6o FESTIVAL DE CINEMA DE TRANCOSO
Braxil Filmes Ltda
CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09
Processo: 01400016233202389
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 248.118,64
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do
Projeto: Realizar
nova edição
do Festival
de Cinema
de Trancoso
(Festival/Mostra - Audiovisual) no distrito de Trancoso, Porto Seguro, Bahia. O Festival vai
promover exibições de fimes, debates sobre mercado audiovisual, homenagens a atores,
produtores e diretores regionais e nacionais, uma Mostra Itinerante de Cinema nos
distritos vizinhos , perfomances de artistas (apresentção de danças regionais). Toda a
programação é gratuita e para um público de todas as idades.
233134 - Curta Carajás
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-
Marlin Azu
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Processo: 01400016234202323
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.988.555,40
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como produto principal a realização de
oficina/workshop/seminário audiovisual, que será dividido em duas etapas, a saber: - etapa
01: oficina teórica de realização audiovisual(terá duração de 15 dias, totalizando carga
horária de 120 horas. Ao longo das aulas, os 10 selecionados aprenderão a transformar suas
histórias em filmes); - etapa 02: oficina prática de realização audiovisual (gravação/
filmagens) que resultará em 10 filmes de curtas-metragens. O produto secundário do projeto
é obra exibida:exibição das obras de curtas-metragens resultante da oficina de realização
audiovisual (circuito de exibição ao ar livre nas cidades contempladas pelo projeto).
233137 - Cinema para Todos - 2ª edição
THIAGO MATIOLI DA SILVA
CNPJ/CPF: 29.594.038/0001-11
Processo: 01400016237202367
Cidade: Diadema - SP;
Valor Aprovado: R$ 402.969,60
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Cinema para Todos - 2ª edição pretende realizar a segunda
Mostra de produções cinematográficas brasileiras independentes em locais públicos como
praça e/ou parques de forma totalmente gratuita e aberta à população. A Mostra terá
duração de 8 dias e será realizada em 1 cidade.
233138 - JESUS ESCONDIDO EM SUA FAMILIA
ARILDO FERNANDES DA SILVA
CNPJ/CPF: 047.064.309-92
Processo: 01400016238202310
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 264.022,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto contempla a criação de um MEDIA metragem de
aproximadamente 30 minutos inspirado em uma história ficticia do falecido Pe. Léo, fundador
da Comunidade Bethânia, visa estabelecer um paralelo entre a construção identitária do
sujeito social e seus desafios pessoais, através de uma comédia atraente e dinâmica a ser
gravada no formato HD digital. O resultado final deste proejto sera exibido de maneira
gratuita em diversas plataformas de srtreaming e redes sociais que suportam a midia.
233141 - Circuito de Cinema Infantil
Lume Produções Culturais
CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06
Processo: 01400016242202370
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 400.653,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o Circuito de Cinema Infantil de modo totalmente gratuito
para distribuição de 10 curtas-metragens infantis com recursos de acessibilidade (LSE,
LIBRAS e Audiodescrição) por meio de canal do Youtube e de mídia física (pen drive),
incluindo a realização de sessões de cinema (festival) para crianças e seminário de
formação (on-line) para professores e gestores culturais.
233142 - 13º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba
Grafo Audiovisual Ltda.-ME
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Processo: 01400016246202358
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 793.683,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta da 13ª edição do Olhar de Cinema - Festival Internacional
de Curitiba é de um evento a ser realizado durante 9 dias, com a exibição, em suporte
digital, de cerca de 80 filmes do mundo todo, na cidade de Curitiba. O evento se dará de
forma presencial e os ingressos para as sessões serão vendidos a preços populares ou
distribuidos gratuitamente. Além da exibição dos filmes, serão oferecidas, a título de
contrapartida social, atividades gratuitas de formação, quais sejam: Seminário de Cinema
de Curitiba e Oficinas.
233143 - Projeto Cinema da Gente
F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE
CNPJ/CPF: 33.558.620/0001-08
Processo: 01400016247202301
Cidade: Lima Campos - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.702,80
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Cinema da Gente é um projeto cultural que pretende beneficiar
crianças e adolescentes por meio de 48 sessões de exibição de filmes em locais abertos
dos bairros de Lima Campos (MA), além de três oficinas de edição de filmes.
233145 - Filme de média-metragem Maria
Minha Produtora servico audiovisuais LT EPP
CNPJ/CPF: 21.384.857/0001-22
Processo: 01400016249202391
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 603.765,46
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de "Maria", média-metragem de ficção com duração de 30
minutos, captado em formato digital, finalizado em 4k 3840x2160 (UHD), colorido, som
estéreo, que apresentará o drama de Maria, uma mãe solo desesperada que assume os
riscos de uma conduta antiética para tentar tratar o filho doente de forma particular. O
filme, de linguagem simples e acessível, será distribuído de forma gratuita por meio de um
canal no YouTube, com o objetivo de promover a democratização do acesso ao
conhecimento sobre riscos comportamentais e conscientizar sobre a importância do
comportamento ético.
233146 - Caminhos do Trem
VISTA MULTIMIDIA PRODUCAO DE VIDEO E COMUNICAO DIGITAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.804.127/0001-75
Processo: 01400016251202361
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 296.316,90
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de média-metragem com sessenta (60) minutos de duração,
em formato 4K, que aborda a importância dos trens para o desenvolvimento econômico do
Brasil, sua história, seu legado cultural e os novos projetos para alavancar a utilização
desse modal na matriz de transporte brasileira.
233147 - Cine MIAU - 6ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Processo: 01400016252202313
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 680.093,70
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma mostra de cinema infantil com a oferta de sessões
gratuitas de cinema para escolas, projetos sociais e comunidades. Sua programação reúne
curtas-metragens nacionais e internacionais que estão fora do circuito comercial. A mostra
acontece durante cerca de 6 dias em cada cidade.O propósito é democratizar o acesso ao
audiovisual aliado a uma proposta educativa.
233148 - MICRORREVOLUÇÕES
DEUSDARA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Processo: 01400016253202350
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "MICRORREVOLUÇÕES" envolve a produção de filme
documentário média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração em 4k,
refletindo sobre as pequenas ações do dia a dia que podem causar grandes impactos na
mudança do mundo em direção a um futuro mais sustentável. Será trabalhada a ideia de
documentário expandido, com a geração de produtos complementares: website (com a
função de agregar os conteúdos em um só lugar); e-book (com compilado das pesquisas
para realização do filme); cartilha digital (material educativo de apoio). O acesso a todos os
produtos será gratuito.
233149 - BONITO CINESUR - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2023
ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA - AACIC
CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50
Processo: 01400016254202302
Cidade: Campo Grande - DF;
Valor Aprovado: R$ 676.526,11
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o BONITO CINE SUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO
DE BONITO - 2023 na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul, com mostras competitivas do
cinema sul-americano e do filme sul-mato-grossense, e mostras paralelas do filme
infantojuvenil de animação e do cinema ambiental, premiação, debates, ações formativas
culturais para estudantes e professores, oficinas de coprodução, formatação de projeto
audiovisual e roteiro cinematográfico.
233150 - 23ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis
Lume Produções Culturais
CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06
Processo: 01400016255202349
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 711.612,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
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