DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
estereótipos de mercado, decolonialidade e sustentabilidade. A programação será
composta por mesas de papo, visitas em escolas públicas e visitas mediadas a mostra.
233203 - Plano Plurianual 2024 - 2027 - Fundação Bienal de São Paulo
Fundação Bienal de São Paulo
CNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80
Processo: 01400016520202399
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 265.508.649,12
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto prevê a realização das atividades da Fundação Bienal de São
Paulo ao longo de 2024 até o ano de 2027. Neste sentido, o escopo do Projeto engloba o
1) Plano Anual: Ações de Manutenção e Preservação da sede da Proponente (Pavilhão
Ciccillo Matarazzo) e ações contínuas; 2) Exposições de Arte: Programa Bienais de Arte, que
contempla as exposições no Pavilhão Ciccillo Matarazzo, as mostras itinerantes e as
exposições de representação nacional em Veneza; 3)Programa Ações de Educação Bienal
de São Paulo; 4) Programa de Preservação do Patrimônio Cultural Arquivo Histórico Wanda
Svevo; 4) Catálogo e demais publicações.
233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Processo: 01400016605202377
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 903.993,75
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto realizará ações capacitação e orientações para o
conhecimento e fomento em artes visuais através de plataforma virtual específica, onde os
participantes terão acesso a mentorias e atividades que estimulam o desenvolvimento de
habilidades criativas e técnicas.
233272 - Reciclando Arte - Cultura Sustentavel
ASSOCIACAO COMUNITARIA AGENTES AMBIENTAIS DE TAMANDARE
CNPJ/CPF: 05.364.786/0001-40
Processo: 01400016615202311
Cidade: Tamandaré - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.976,70
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Reciclando Arte é uma exposição de artes visuais com obras
criadas a partir de materiais reciclados e palestras educativas sobre sustentabilidade e
meio ambiente. O objetivo é conscientizar o público sobre a importância da preservação
ambiental e a valorização da arte sustentável.
233265 - Recortes Culturais
SANDRA RODRIGUES ARAUJO & CIA. LTDA
CNPJ/CPF: 22.646.009/0001-07
Processo: 01400016606202311
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.234.833,60
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de exposições fotográficas
com imagens produzidas por fotógrafos experientes. Além das exposições, o projeto
também terá um festival cultural no mesmo local das exposições com várias ações como
palestras, workshops de fotografia, oficinas de escrita e leitura e roda de contação de
histórias.
233261 - SENTIDOS DA ARTE: ARTE QUE SE SENTE - EXPOSIÇÃO ROMA
ANA ELISA MURTA TOLENTINO
CNPJ/CPF: 050.352.996-60
Processo: 01400016602202333
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.991,55
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto irá itinerar pelo Brasil e Exterior levando a Exposição
SENTIDOS DA ARTE: ARTE QUE SE SENTE com obras de artes visuais da artista Ana Elisa
Murta, neste projeto especifico a Exposição será na cidade de Roma - Itália A artista
aborda SUSTENTABILIDADE, DIVERSIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA em sua
ARTE.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
233216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO
E CENTRO CULTURAL IGREJA DO ROSÁRIO
PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790
CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21
Processo: 01400016542202359
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.197,90
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proposta de manutenção de atividades museológicas de um dos
principais patrimônios históricos de tipo material do Estado do Espírito Santo, o acervo do
Museu da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, complexa estrutura
cultural que data do período barroco, construída no ano 1765, sendo a única construção
deste período no Espírito Santo. O projeto objetiva contratar equipe de pesquisa para
produzir inventário participativo, realizar oficina de musicalização para manutenção da
Philarmônica Rosariense, eventos ONLINE para debate de temas referentes à mueologia
histórica, além de finalizar os projetos museográfico e arquitetõnico.
233214 - 2º Evento Inclusão na Prática
JOSELAINE ZURDO BEROLDO
CNPJ/CPF: 369.113.518-80
Processo: 01400016540202360
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Aprovado: R$ 493.094,25
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto visa celebrar e incentivar a Inclusão na Prática tendo a Moda
como ferramenta. Será um Festival híbrido com duração de um dia inteiro e 100% gratuito,
sendo presencial e com transmissão ao vivo. Contará com exposição de peças autorais
feitas para Pessoas com Nanismo, Palestras sobre o Tema de Diversidade e Inclusão com
profissionais da Moda e apresentação de Música Instrumental.
233233 - Restauro da Piscina do Complexo do Pacaembu- SP
Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Processo: 01400016561202385
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 23.117.295,46
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Intervenções de restauro e modernização da Piscina do Complexo do
Pacaembu e sua área do entorno.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233201 - Finalização, impressão e lançamento de coleção de livros
LORENA LIMA ALVES
CNPJ/CPF: 097.768.046-08
Processo: 01400016517202375
Cidade: Formiga - MG;
Valor Aprovado: R$ 141.504,00
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto trata-se da finalização, impressão, distribuição e venda
uma coleção de livros, chamada "DIFERENTE, SIM, INDIFERENTE: NÃO!", composta por
cinco volumes, sendo que cada um deles aborda uma deficiência diferente. O Volume I -
Deficiência Visual, Volume II - Deficiência Auditiva, Volume III - Deficiência Física, Volume
IV - Deficiência Intelectual e Volume V - Transtorno do Espectro Autista - TEA. Cada livro
traz uma história que busca sensibilizar as pessoas neurotípicas acerca do convívio com
indivíduos com deficiências, em uma linguagem infantil e clara, que poderá ser utilizado
por crianças, jovens e adultos.
233274 - Nau dos Mestres 5ª Edição
FBF Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Processo: 01400016618202346
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.154.940,05
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Nau dos Mestres 5ª Edição propõe-se a democratizar o
acesso às artes e cultura para crianças e adolescentes, com a doação para bibliotecas, salas
de leitura de escolas, outros espaços culturais públicos e ongs, da NAU DOS MESTRES -
acervo com dezenas de recursos culturais e instrutivos como livros e materiais para
experiências artísticas que permeiam a natureza e seus mitos, magias e fenômenos, a
biologia, a cultura da sustentabilidade. As experimentações são contextualizadas na história
de 4 grandes mestres do saber: Gaia, Leonardo da Vinci, Merlim e Apolo. Estes Mestres
possuem um livro cada um. Através dos enredos contidos nos livros as experimentações da
Nau dos Mestres navegam por desafios que questionam e relativizam o conhecimento e a
cultura de outras épocas com o presente. Destinado a crianças entre 10 e 15 anos,
prioritariamente. Os educadores recebem uma formação acerca das experimentações
artísticas presentes no acervo.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual)
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Processo: 01400016610202380
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 145.039.888,13
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este Plano Bianual, em atendimento ao Artigo 54, Inciso I, alínea A, do
Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, visa o custeio das despesas necessárias à
manutenção dos objetivos estatutários do MASP no longo prazo, contemplando ações que
contribuam para facilitar a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a difusão
e a valorização das expressões culturais, e a continuidade do trabalho de preservação dos
bens de um acervo com reconhecido valor cultural. Isto se dará por meio da devida
manutenção dos espaços do museu, propiciando o ambiente adequado para a
conservação, exposição e salvaguarda de suas obras, da realização de exposições, ações
educativas e atividades relacionadas e da disponibilização de espaços para pesquisas sobre
o museu e seu acervo tanto em seu edifício histórico (Edifício Lina Bo Bardi) como em seu
novo prédio (Edifício Pietro Maria Bardi) que será inaugurado em 2024 formando uma das
mais modernas infraestruturas museológicas da América Latina.
233218 - Projeto Terra do Jaguar
ASSOCIACAO RAIZES DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 07.395.325/0001-60
Processo: 01400016545202392
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.585.068,75
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Terra do Jaguar" tem por objetivo realizar ampla pesquisa
sobre a cultura e a memória e a história compartilhadas pelo Brasil e as nações da América
Latina que resultará na publicação de um livro. Todos os materiais resultantes da pesquisa,
inclusive os registros videográficos das entrevistas realizadas serão disponibilizados ao
público em geral através de um sítio de internet.
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
233277 - II Festa Nacional do Azeite de Oliva
ROBERTO SCHNEIDER GARCIA
CNPJ/CPF: 004.579.620-38
Processo: 01400016624202301
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 728.213,75
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 08/10/2023
Resumo do Projeto: A Festa Nacional do Azeite de Oliva é um Projeto de mostra de
artesanato, gastronomia. espetáculos musicais, teatrais e oficinas, todos de acesso gratuito.
Serão realizadas apresentações musicais de Karine Cordeiro, Vera Loca, MC Funk, Nenhum
de Nós, Pagode dos Guris, Anelise Varela, Tche Barbaridade, Rock de Galpão, TrioAcústico
e do Teatro de Bonecos. Além da parte Cultural, o Projeto oferece 06 oficinas de costura,
que terão como inspiração e modelo os olivais de Caçapava do Sul e uma área de mostra
gastronômica.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 519, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
223391 - Plano Anual Cordas do Iguaçu 2023
QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO
CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 140.160,00
Valor total atual: R$ 2.029.673,60
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