DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Ciências da Natureza e suas
Tecnologias
CN 2 (Química)
2
2
2
540
.
CN 3 (Biologia)
2
2
2
.
CHS 1 (História)
1
1
1
.
Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas
CHS 2 (Geografia)
1
1
1
.
CHS 3 (Sociologia)
-
1
1
300
.
CHS 4 (Filosofia)
1
1
-
.
Subtotal (I)
20
21
19
1800h
.
Componente Curricular
Carga Horária Semanal
.
1ª Ano
2ª Ano
3ª Ano
Total 40 semanas
Tempo: 45 min
. Itinerário Formativo
Projeto de Vida
1
1
1
90
.
Eletiva (Linguagens)
.
Eletiva (Matemática)
.
Eletiva (Ciências da Natureza)
-
1
1
60
.
Eletiva (Ciências Humanas e Sociais)
.
Subtotal (II)
1
2
2
150h
.
Carga Horária Semanal
.
Formação Técnico Profissionalizante
Componente Curricular
1ª Ano
2ª Ano
3ª Ano
Total 40
semanas
Tempo: 45
min
.
.
Fundamentos da Administração
2
-
-
60
.
Prática Empresarial
2
-
-
60
.
Matemática Aplicada
2
-
-
60
.
Sociologia do Trabalho
2
-
-
60
.
Informática Aplicada
2
2
-
120
.
Empreendedorismo
-
2
-
60
.
Técnico em Administração
Psicologia e Relações Humanas
-
2
-
60
.
Marketing e Operações
-
2
-
60
.
Direito
-
2
-
60
.
Gestão de Pessoas
-
-
2
60
.
Gestão Financeira e Contábil
-
-
2
60
.
Gestão Ambiental
-
-
2
60
.
Filosofia e Ética Profissional
-
-
2
60
.
Subtotal (III)
10
10
08
840h
.
Subtotal (IV)
31
33
29
2.790h
.
Estágio Supervisionado
*
*
*
150h
.
Subtotal (V)
31
33
29
2940h
.
Aprofundamento dos Componentes Curriculares
Carga Horária Semanal
.
1ª Ano
2ª Ano
3ª Ano
Total 40 semanas
Tempo: 45 min
.
L 1 (Língua Portuguesa, Literatura e Redação)
1
1
1
270
. Linguagens e suas Tecnologias
L 2 (Língua Inglesa)
1
1
1
.
L 5 (Língua Espanhola)
1
1
1
. Matemática 
e
suas
Tecnologias
M (Álgebra e Geometria)
1
1
1
90
.
CN 1 (Física)
1
1
1
270
.
Ciências da Natureza e suas
Tecnologias
CN 2 (Química)
1
1
1
.
CN 3 (Biologia)
1
1
1
.
Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas
CHS 1 (História)
1
1
1
180
.
CHS 2 (Geografia)
1
1
1
.
Atividade Cívica
1
1
1
90
.
Subtotal (VI)
10
10
10
900h
.
Total Geral (Com Estágio)
Hora / Atividade (Semana)
41
43
39
3.840h
.
Carga Horária Total
Hora / Atividade (Ano)
1.230h
1.290h
1.170h
Observações:
(1) A carga horária total é calculada considerando o tempo de aula de 45 minutos.
(2) O Ensino Médio Profissionalizante está adequado à Lei 13.415/2017 (Novo Ensino
Médio).415/2017 (Novo Ensino Médio).
Art. 2º O curso, ofertado na modalidade presencial, é organizado com
periodicidade anual no turno diurno.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 95, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quinze
horas e trinta minutos, realizou-se a 9ª reunião do ano de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
em caráter extraordinário, na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida
Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por
videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79,
de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e
Presidente
do Conselho,
por videoconferência,
com a
participação dos
seguintes
Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do
Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho, por
videoconferência; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante
do Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL REBELO F E R N A N D ES ,
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência;
o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor
MARCEL
ZARA DE
SOUZA LIMA,
representante eleito
pelos empregados,
por
videoconferência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos
da Ordem do Dia: o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE), por videoconferência; tendo sido eu,
DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a
reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do
Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e
apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Manifestação de
Enquadramento do Indicado ao Conselho de Administração; e Item 2 - Nomeação de
Conselheiro de Administração. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente
convidou o Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração que
apresentou a seguinte personalidade indicada para compor o Conselho de Administração da
AMAZUL: o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO, conforme Ofício SEI nº 62012/2023/MGI,
de 21 de junho de 2023, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos. Informou, também, a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração de que o indicado preenche todos os requisitos e não incorre em vedações,
previstas no art. 54, do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação do cargo de Conselheiro de
Administração. Em seguida, quanto aos requisitos e vedações legais, regulamentares e
estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados, o Conselho de
Administração, por unanimidade, de forma não vinculante, manifestou-se favorável quanto
ao enquadramento do indicado para o Conselho de Administração. Passando ao segundo
item da Ordem do Dia, o Presidente apresentou o indicado como membro do Conselho de
Administração, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO, brasileiro, casado, Analista de Planejamento e
Orçamento, portador da célula de identidade nº 1198073004, emitida pela Secretaria de
Segurança Pública da Bahia, inscrito no CPF nº 040830945-83, residente e domiciliado,
inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149, da Lei nº 6.404/76, na quadra SQS 103,
Bloco A, apartamento 504, Asa Sul, CEP: 70342-010, Brasília-DF. Em seguida, o Conselho de
Administração realizou a nomeação do Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO cujo mandato
será regrado na forma do art. 37, caput, do Estatuto Social. O Senhor PAULINO DA SILVA
MARINHO compareceu na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
na presente data, para assinatura do Termo de Posse. Palavra aberta aos Conselheiros: O
Conselheiro LUIS FERNANDES cumprimentou o novo conselheiro com as boas-vindas e
destacou o profissionalismo do indicado que muito acrescentará aos trabalhos do Colegiado.
O Diretor-Presidente agradeceu as contribuições do Colegiado e confirmou a participação do
novo membro no Programa de Integração. Os demais Conselheiros cumprimentaram o novo
membro com as boas-vindas. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia,
às 15h58min, a Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do CO N S A D,
referente ao mês de junho. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por
mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em
quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
Substituto
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
DEBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 96, DE 26 DE JULHO DE 2023
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às
quatorze horas, realizou-se a 10ª reunião do ano de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, na sala de
reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847,
Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme
parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a
reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor EDUARDO MACHADO
VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do
Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa
(MD); o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALME I DA
COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO,
representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e o
Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. O Senhor
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha,
justificou sua ausência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos
assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor
VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO
RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO WATANABE,
Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e
Presidente substituto do Comitê de Auditoria; a Senhora ADRIANA MARIA COUTO CARUSO,
Chefe da Auditoria Interna; e o Senhor MAURÍCIO MORAES CREMONESI, Consultor Jurídico,
tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente
substituto iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos
10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a
todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia, apresentou as boas-
vindas ao Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO, nomeado no dia 30 de junho, como
membro deste Conselho, representante do MGI, em seguida passou a palavra ao Diretor-
Presidente para apresentar a situação da Empresa. O Diretor-Presidente informou, que a
AMAZUL assinará em Resende (RJ), no dia 27 de julho de 2023, contrato com a Indústrias
Nucleares do Brasil (INB) de prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento
do projeto básico referente à segunda fase da implantação da Usina Comercial de
Enriquecimento de Urânio (UCEU) e à ampliação da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).
A Fundação PATRIA participa como fundação de apoio, realizando a gestão administrativa
e financeira do contrato. O projeto terá a duração de 21 meses e trará faturamento para
a Empresa, o que se reflete em redução da dependência do Tesouro Nacional. O valor total
do contrato supera os R$ 19 milhões, sendo R$ 10 milhões equivalentes à parcela de
faturamento da AMAZUL. Em seguida, informou que a UCEU está sendo implantada de
forma modular, em duas fases, e que a previsão é de que, até o ano de 2033, a Empresa
tenha capacidade de atender à demanda de combustível de Angra 1, Angra 2 e, até 2037,
às necessidades de Angra 3. Por determinação da Diretoria-Geral de Desenvolvimento
Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), a AMAZUL está conduzindo estudos
buscando analisar a viabilidade da Empresa desempenhar outras atividades no âmbito do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Concomitantemente, informou
que a Empresa está trabalhando junto com o CTMSP e a Diretoria de Desenvolvimento
Nuclear da Marinha (DDNM) no detalhamento das atividades a serem assumidas pela
Empresa, que envolvem a completa gestão contratual e operacional das fases do Ciclo do
Combustível Nuclear, que compreende a atuação da AMAZUL na prontificação da Usina de
Hexafluoreto de Urânio (USEXA) e na revitalização e operação do Laboratório de
Enriquecimento Isotrópico (LEI) e do Laboratório de Materiais Nucleares (LABMAT). Em
agosto, a Diretoria da AMAZUL acompanhará a visita que o Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fará ao Centro de Rádiofarmácia do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), onde dezessete empregados da Empresa
trabalham no programa de modernização do Centro e na adoção de boas práticas de
produção, necessárias para a manutenção das licenças de operação concedidas pela
ANVISA. A AMAZUL sediou, no dia 4 de julho, a reunião plenária das empresas filiadas à
Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). Um dos
principais temas debatidos no encontro foi a Gestão do Conhecimento, oportunidade em
que a Empresa apresentou sua premiada metodologia, que há oito anos vem sendo
implementada em instalações nucleares da Marinha e que pode ser replicada em qualquer