DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.659, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810475/2023-22-Adailton Luis Corrêa (Documento SEI: 9097231).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.660, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871226/2023-94-MAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9097352).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.661, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864209/2023-71-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA (Documento
SEI: 9097730).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.662, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800873/2023-91-BASE COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 9104676).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.663, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871230/2023-52-Sirlando Ferreira Grama Junior (Documento SEI: 9100383).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.664, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871231/2023-05-Sirlando Ferreira Grama Junior (Documento SEI: 9100486).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.665, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832188/2023-53-EDUARDO ARAUJO LIMA (Documento SEI: 9100520).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.666, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800877/2023-70-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9104993).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.667, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820464/2023-41-SIGNORINI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9105413).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.668, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820466/2023-30-SIGNORINI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9105899).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.671, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871238/2023-19-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9104747).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871235/2023-85-Diogo Patrick Ornelas Chaves (Documento SEI: 9104738).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 141/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.636/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
864.210/2021-BMZ MINERALS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
832.167/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
871.954/2021-GEOX
ATIVIDADES
CIENTIFICAS
E
TECNICAS
LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
871.984/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
861.497/2021-NORMA LOURENCO-O
SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
846.282/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
872.267/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-O SUPERINTENDENTE
DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
810.241/2022-MOHAWK
REVESTIMENTOS
COCAL
DO
SUL
LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA
DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
848.064/2022-MOHAWK
REVESTIMENTOS
PEDRA
LAVRADA
LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
846.049/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
860.314/2022-MARDOQUEU
HENRIQUE
CORREA-O
SUPERINTENDENTE
DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
850.114/2021-TOTAL
GROUP
SERV.
E
COM.
DE
MINERACAO
LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
866.104/2021-NX GOLD S.A.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS
MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais
dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes
neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.063/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
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