DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090600102
102
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
803.051/2022-GOLDEN 
AGRO
EMPREENDIMENTOS 
AGRICOLAS
LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.033/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
850.064/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
866.065/2021-NX GOLD S.A.
871.531/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
830.136/2021-MINERACAO APOLLO LTDA
864.199/2021-RONALDO MENDES BORGES
832.146/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA
871.547/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA
871.633/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
860.984/2021-NORMA LOURENCO
846.257/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA
872.240/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
810.064/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
800.177/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA
848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO
846.327/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO
860.090/2021-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 997, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.217931/2023-98, resolve:
1 Fica alterado o endereço da instalação produtora de etanol da FS INDÚSTRIA DE
BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0001-50, de Rodovia MT-449, km 05, Distrito
Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT, para Estrada Linha 1A a 900 metros
do km 07 da Avenida das Indústrias, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio
Verde - MT, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 121 de 20 de fevereiro de 2019,
publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019
2 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DESPACHO SPC-ANP Nº 998, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, a
Resolução de Diretoria nº 413, de 27 de agosto de 2020, e o que consta do Processo ANP
nº 48610.202252/2020-71, resolve:
1 Fica alterada a razão social da J APARECIDO DOS SANTOS, CNPJ nº
33.931.174/0001-27, para UNIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA .,
mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 737, de 3 de outubro de 2019, publicada no
DOU de 4 de outubro de 2019, relativa ao exercício da atividade de produção de biodiesel.
DESPACHO SPC-ANP Nº 999, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.211313/2023-34, resolve:
1 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0001-36, para
RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 784, de 23 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da
atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0029-37, para
RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 865, de 14 de
dezembro de 2017, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2017, relativa à instalação
produtora de etanol localizada na Vila Luciânia, Zona Rural, Lagoa da Prata - MG.
3 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0035-85, para
RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 6, de 3 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2020, relativa à instalação produtora
de etanol localizada na Rodovia BR 163, km 329, Fazenda Santa Maria, Rio Brilhante - MS.
4 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0007-21, para
RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 82, de 6 de
fevereiro de 2018, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2018, relativa à instalação
produtora de etanol localizada na Fazenda PassaTempo, Zona Rural, Rio Brilhante - MS.
5 Fica alterada a razão social da BIOSEV S.A, CNPJ nº 15.527.906/0036-66, para
RAÍZEN CENTRO-SUL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 104, de 15 de
fevereiro de 2018, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2018, relativa à instalação
produtora de etanol localizada na Vicinal José de Souza Queiroz Filho, Zona Rural, Leme - SP.
6 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 996, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art 41, inciso II,
item II da Resolução ANP nº 58 de 17 de outubro de 2014 e o que consta no processo nº
48610.202954/2023-06, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 979/2015,
anteriormente outorgada à sociedade FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.117.163/0002-90, bem como do Despacho ANP nº 234/2001, outorgado
à matriz, inscrita no CNPJ sob o nº 04.117.163/0001-00, para o exercício da atividade de
Distribuição de Combustíveis Líquidos; e o cancelamento do Despacho 309/1998, que
autoriza a operação de instalação de distribuidor de combustíveis líquidos na base
localizada na Rua Jorge Schneyder Filho, nº 3 - 99, Parque Paulista, no Município de Bauru
- SP, na forma do disposto no art. 17, inciso I, alínea "b", da RANP nº 784/2019.
DIOGO VALERIO
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO SBQ-ANP Nº 695, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
.
3352949
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE UNITRAC
48600.201906/2023-10
3145
.
3360108
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
DEITON SUPER 4T
48600.200441/2019-95
17456
.
3331552
PAX LUBRIFICANTES LTDA
51.866.804/0001-09
EVORA SYNTHETIC DX1 SP
48600.200446/2021-32
20735
.
3353803
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL JERI SINT
48600.202075/2023-95
22090
.
3307871
IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
11.323.786/0001-02
BYD GENUINE ENGINE OIL
48600.202443/2023-03
22127
.
3359095
LLM LUBRIFICANTES LTDA
30.523.274/0001-26
POLY GEAR HYPOID
48600.202652/2023-49
22128
.
3347953
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB TRACTOR
48600.202605/2023-03
22134
.
3346248
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB SYNTHETIC MOTO 4T
48600.203288/2023-34
22135
.
3347017
PEAK AUTOMOTIVA LTDA
06.097.469/0001-77
ATLANTIC SUPER TOP FLEET HD-V DIESEL ENGINE OIL
48600.202715/2023-67
22197
.
3345095
PIONEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
36.443.425/0001-12
IGT MOTORS MOTOR OIL MINERAL
48600.202503/2023-80
22212
.
3345290
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
05.092.901/0009-21
DULUB MAX 4 TURBO 10W40 CJ-4
48600.202525/2023-40
22213
.
3346923
BMW DO BRASIL LTDA
00.882.430/0001-84
BMW TWINPOWER TURBO LL01FE 0W30
48600.203007/2023-43
22214
.
3347122
ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER ADVANCE MOTO 4T
48600.202667/2023-15
22215
.
3347154
IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
11.323.786/0001-02
BYD GENUINE EHSF-1
48600.202565/2023-91
22216
.
3347181
OREGON TOOL INDUSTRIAL LTDA
42.275.677/0001-82
OREGON LUBRI 2T
48600.202572/2023-93
22217
.
3347864
TRM LUBRIFICANTES EIRELI
32.742.158/0001-23
TRM CRYSTAL ATF - TASA
48600.202582/2023-29
22218
.
3347213
BMW DO BRASIL LTDA
00.882.430/0001-84
BMW GROUP LL01 FE SP
48600.202994/2023-69
22219
.
3348168
THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
30.678.739/0001-18
THOR 20W50 ULTRA
48600.202628/2023-18
22220
.
3352617
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB GEAR EP PLUS 80W
48600.203125/2023-51
22222
.
3352683
INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA
37.413.384/0001-84
MULTI GEAR 80W90
48600.203196/2023-54
22223
.
3352900
BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
44.221.571/0001-21
LUST TURBO DIESEL SYNTH
48600.203157/2023-57
22224
.
3353707
CATERPILLAR BRASIL LTDA
61.064.911/0001-77
CAT DEO ULS 15W-40
48600.203004/2023-18
22225
.
3361672
KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
43.054.261/0001-05
PARALIQ P 12 SAM
48600.203335/2023-40
22226
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
2 Fica alterada a razão social da J APARECIDO DOS SANTOS, CNPJ nº
33.931.174/0001-27, para UNIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA .,
mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 738, de 3 de outubro de 2019, publicada
no DOU de 4 de outubro de 2019, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada
na rua João Paulo Rodrigues, Nossa Senhora da Guia, Floriano - PI.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA