DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP 19-2023:
Item 01: Vencedor: 05.090.954/0001-56 - CONCEPTU ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM
ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA, com valor R$ 4.746.000,00; Itens 3, 4 e 5: 18.269.815/0001-
36 - ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA,
valor R$ 15.565.000,00; Item 2:
34.475.260/0001-35 - SGP ENGENHARIA LTDA, valor R$ 3.905.000,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista: Yago Lourenço de Carvalho; Objeto: A Embrapa autoriza
o Estudante a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Yago Lourenço de Carvalho
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Lucas de Lima Farias; Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 24/08/2023 o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 13/06/2023. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº
4/2023 - Processo Administrativo 21154.001379/2023-96, cujo objeto trata de contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante para o fornecimento de
kits de café da manhã, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Embrapa
Agropecuária Oeste. Empresa vencedora: ED WILSON NETO DE OLIVEIRA. Valor total
homologado: R$ 133.980,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administracao
(SIDEC - 05/09/2023) 135019-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº
8/2023 - Processo Administrativo 21154.002039/2023-82, cujo objeto trata de contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, compreendendo
imporessões seguras, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de
equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção, fornecimento de
todas as peças, partes ou componentes necessários e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias (serviços de outsourcing de impressão), por 36
(trinta e seis) meses, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com a
disponibilização de 6 (seis) impressoras do tipo Multifuncional Monocromática, para
atender a Embrapa Agropecuária Oeste. Empresa vencedora: F ROCHA & CIA LTDA. Valor
total homologado: R$ 35.640,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 05/09/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 002, Número do Processo: 21156.001744/2020-08;
Termo de Apostilamento nº 002 ao Contrato Sei nº 6265241 (SAIC 20100.21/0103-4-01) -
Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: BRS Suprimentos Corporativos S/A
(CNPJ 03.746.938/0013-87). Objeto: Solicitação de reequilíbrio econômico para o item
Papel A4, 75g, Branco (Resma 500 Fls). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
13/12/2021 a 13/06/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante)
e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ nº 05.340.639/0001-30.
Objeto: Contrato de prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção
de veículos,
máquinas e implementos
agrícolas, a
ser executada em
rede de
estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa
Agrossilvipastoril na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e
implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de
primeira linha) e serviços. Modalidade de contratação: processo SEI 21155.001441/2023-
30. Adesão a Ata de Registro de Preços processo SEI 21155.001441/2023-30 originada do
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 da Embrapa Pecuária Sul realizado em 26/06/2023.
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa, Lei n. 10.520/2002. Valor anual estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais). Data de Assinatura: 05.09.2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Signatários:
Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Renata Nunes Ferreira -
Coordenadora de licitações, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico n¨011/2023, que tem como objetivo a Contratação deempresa para
realizar serviços visando a adequação dos poços para obtenção futura de outorga de uso
de recursos hídricos (limpeza dos poços,desinfecção e análise de águas) de 04 (quatro)
poços tubulares, pertencentes a Embrapa AmazôniaOriental, sendo 03 (três) poços,
localizados emBelém e 01 (um) poço, localizado no Município dde Salvaterra, utilizando
métodos eficazes e deacordo com as normas regulamentares.Empresa Vencedora: NO
Pragas Controle Ambiental LTDA. Valor: R$ 18.300,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 05/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Edital N° 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA na modalidade
Pregão Eletrônico deliberando para a Embrapa Amazônia Oriental a Adesão a Ata de
Registro de Preços N° 03/2020; SEI N° 21159.000250/2021-59, publicado no DOU N°170,
página 5 da sessão 3;
Onde se lê: 02.10.2023 à 02.01.2024,
Leia-se: 02.11.2023 à 02.02.2024, art. 12 da Portaria IN/SG/PRn°9, de 4/2/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
Funarbe:
427-22.
SEI
21159.002871/2023-39.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 04/09/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 29/2023, cujo objeto Formação de registro de preço para
eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (construção, hidráulico,
elétrico e refrigeração), para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
04.597.880/0001-86
-
RENNOVA
COMERCIAL
LTDA,
Valor
R$
90.919,00.
CNPJ:
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, Valor R$ 2.871,60. CNPJ: 13.338.681/0001-44
- COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, Valor R$ 1.663,60. CNPJ: 17.294.032/0001-40 - FLOR DE
OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 12.000,00. CNPJ: 45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Valor R$ 11.377,90. Totalizando R$ 118.832,10.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 29/2023, cujo objeto Formação de registro de preço para
eventual aquisição de EPIs. CNPJ: 10.283.937/0001-75 - R.J.E. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Valor R$ 2.230,00. CNPJ: 12.670.981/0001-63 -
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, Valor R$ 5.634,00. CNPJ:
14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, Valor R$ 2.350,00. CNPJ:
24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Valor R$
4.399,00. CNPJ: 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA, Valor R$ 63.149,00. CNPJ:
29.114.237/0001-85 - MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI´S E PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, Valor R$ 4.814,60. CNPJ: 29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA, Valor R$
1.491,00. CNPJ: 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA, Valor R$ 8.410,30. CNPJ:
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$
9.569,00. CNPJ: 32.385.077/0001-13 - FABRICA DE CALCADOS DO BRASIL LTDA, Valor R$
6.320,00. CNPJ: 34.127.874/0001-26 - RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Valor R$
12.805,85. CNPJ: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Valor R$
3.330,00. CNPJ: 47.287.461/0001-50 - JEDAL REDENTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,
Valor R$ 78.975,00. Totalizando R$ 207.349,29.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Acordo de cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e RIMA
INDUSTRIAL S.A., inscrito no CNPJ nº 18.279.158/0009-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original em 1
(um) meses de 09 de setembro de 2023 a 09 de outubro de 2023. Data assinatura:
05.09.2023; Signatários:
Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira
e Germani
Conceço
-
Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Ricardo
Antonio Vicintin - pela cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
pregão registro de preços8/2023, cujo objeto é aquisição parcelada de material quimico,
empresas
vencedoras:
49.506.242/0001-40
HALOGENN
PROD
CIENT
LTDA,
87.651.345/0001-93
G
GOTUZZO
LTDA,
30.420.630/0001-86
MAZ
COM
LTDA,
07.944.100/0001-15 PROC9 IND. QUIM.
LTDA,48.982.775/0001-36 FRFA PROD LAB
LTDA,48.349.011/0001-08 LM CHEMICAL LTDA, 24.632.970/0001-78 L B DIST LTDA ,
80.243.769/0001-70 AMBARLAB PROD LAB LTDA,93.378.735/0001-34 PROLAB COM LTDA,
47.008.789/0001-90 ZELLATECX COM LTDA, 11.227.424/0001-00 CALIBRY, 64.568.710/0001-
03 GRAULAB BRASIL LTDA,71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODlab ltda, 01.151.850/0001-53
LUDWIG BIOTEC LTDA
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Allan Libanio Pelissari, CPF ***.137.541-**, Luciano Rodrigo Lanssanova,
CPF ***.857.461-**, Carla Rodrigues Krulikowski Pelissari, CPF ***.758.869-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo
11 "Geotecnologias aplicadas aos cultivos de teca" da obra coletiva "Teca (Tectona
grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 29/08/2023.