DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20067/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Matheus Valdemir Germino Farias
CPF: ***. 697.838 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 169878/2017-1 encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 5 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 23/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico para (Mudança de
titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3843671694643736.
Brasília, DF 5 de setembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 12/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para
(Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4998443239176810.
Brasília, DF 5 de setembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de
titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7317538068071596.
Brasília, DF 5 de setembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 53500.019608/2021-76.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto
a revisão dos preços do contrato gimr nº 46/2022-anatel (sei nº 8345915) devido à
promulgação da lei complementar n° 194, de 2022 (link), que reduziu a cobrança de icms
nos serviços de telecomunicações de forma temporária.. Vigência: 23/08/2023 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.535,40. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 53542.001398/2020-92.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-GO. Contratado:
06.088.000/0005-03
- TOTAL
-
VIGILANCIA
E SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Rerratificação do terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 3/2021-
Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de vigilância armada
e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados na Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (Anatel-MS), para
adequação do percentual de garantia contratual, conforme estabelecido em
contrato. Vigência: 01/02/2021 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 442.381,66. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 473/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO
DO ZUMBI, CNPJ nº 03.841.097/0001-53, entidade interessada no Procedimento para
Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53532.004146/2022-04, da decisão que
aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 534,38 (quinhentos
e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo
173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente
edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo
ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da
multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua
Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 474/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA DYEGO CELSO GONÇALVES DA CRUZ, CPF nº ***.336.841-**, da decisão que
determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para
Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.001657/2022-97. A íntegra da
decisão
e
do
processo
pode
ser
acessado
por
meio
do
site
da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 475/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de
novembro de 2017, INTIMA LEONARDO AGUIAR RODRIGUES TELES, CPF nº ***.678.227-**,
da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação - Pado
nº 53504.006642/2023-11, por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº
24/2023/GR01FI2/GR01/SFI, em razão da constatação de infração artigo 15 c/c artigo 59,
inciso I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016,
sujeitando-se às sanções previstas no artigo 173 da Lei nº 9.472/1997. Assim, em respeito
aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, Vossa Senhoria fica
notificado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
publicação deste edital, que poderá ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no
Estado de São Paulo, Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São
Paulo/SP.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI) no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar a defesa.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 464/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº ***.705.205-**, interessado no processo nº
53548.001124/2022-13, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 465/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter
sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos
termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de
7/11/2017, INTIMA JOÃO LAERTE FERREIRA DA CRUZ, CPF nº ***.095.716-**,
interessado no processo nº
53524.001564/2023-11, para, querendo, apresentar
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua
Vergueiro nº
3073, Vila Mariana,
São Paulo/SP,
CEP 04101-300. Em
caso de
representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo
prosseguirá independentemente do atendimento
a esta
intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa
Pública
(SEI),
no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-
conteudo/processo-eletronico.
O
Acesso
Externo
do
SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir
Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as
alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
Ministério das Comunicações