DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de empresa especializada para operar integralmente o Centro
Integrado de Gerência de Redes - CIGR da TELEBRAS em Brasília-DF, que deverá
gerenciar e operar todos os equipamentos e tecnologias que compõem a Rede
TELEBRAS, assim como gerenciar os serviços providos através da mesma aos clientes e
parceiros da TELEBRAS, internos e externos, bem como gerenciar e operar redes,
equipamentos e serviços em locais remotos, de acordo com a conveniência da
TELEBRAS, com suas respectivas equipes técnicas.
Valor total: R$ 85.771.019,12 (Oitenta e cinco milhões, setecentos e setenta e um mil,
dezenove reais e doze centavos).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/2016.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor) e Frederico de Siqueira Filho
(Presidente), p/ Contratada: Karina Boner Léo Silva (Diretora) e Tatiana Araújo Pereira
(Diretora).
Brasília, 5 de Setembro de 2023
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/00762
Contrato nº TLB-CTR-2023/00036
Data de Assinatura: 21/08/2023
Contratada: GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA.
CNPJ/MF: 10.565.121/0001-34
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
higienização e conservação diária, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais,
utensílios e equipamentos, para atender as necessidades da sede da TELEBRAS.
Valor total: R$ 998.544,00 (Novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais).
Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no
que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Luiz Fernando Ferreira
da Silva (Diretor). p/CONTRATADA: Willian Tassio Barbosa da Silva (Representante
Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/23 CS
Aquisição de Calça para Carteiro - Masculina - mod 2023 e Calça para Carteiro
- Feminina - mod 2023, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1003032.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/09/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 70/2018 da AGC BELA VISTA, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.537/0001-
90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência
de Correios Comunitária - AGC Bela Vista, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 71/2018 da AGC BOM RECREIO, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.537/0001-
90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência
de Correios Comunitária - AGC Bom Recreio, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 72/2018 da AGC SÃO ROQUE, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.537/0001-
90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência
de Correios Comunitária - AGC São Roque, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 77/2018 da AGC BARRAGEM DO ITÚ, sob a gestão
da Prefeitura Municipal de Manoel Viana,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
91.551.762/0001-31. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Barragem do Itú, de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 2/2019 da AGC XARQUEADA, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Putinga, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.186.754/0001-29.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Xarqueada, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 64/2020 da AGC GENERAL
CADORNA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 92.402.502/0001-67. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do
Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC General Cadorna, de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 SE/SC
Aquisição de MALA DE RÁFIA BRANCA, FILME STRETCH, FITA DE ARQUEAR
e FIVELA PLÁSTICA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1014442.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/09/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º e 3º Termo Aditivo ao Convênio nº: 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021,
50/2021, 83/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de IPUEIRAS;
CNPJ: 07.680.846/0001-69; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LIV R A M E N T O,
ALAZANS, SÃO JOSÉ DE IPUEIRAS, BALSEIROS, MATRIZ, ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, SÃO JOSÉ
DAS LONTRAS; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/09/2023; Objeto do Termo Aditivo:
Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 4/2023-81, DATA DA ASSINATURA: 24/08//2023; Nome do
convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
MARIANÓPOLIS; CNPJ: 06.184.253/0001-49; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2028; OBJETO:
Convênio para operacionalização de Agência de Correios Comunitária (AGC), para
atendimento à população da localidade de MARIANÓPOLIS, conforme ação Governamental
de Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO: R$ 5.681,16; APLICAÇÃO TOTAL DE RECURSOS FINACEIROS: R$ 85.217,40;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações: Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 1/2023-91; Data da assinatura: 16/08/2023; Nome da convenente: MUNICIPIO
DE TUNTUM; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BELÉM; Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da Localidade de BELÉM pertencente ao Município de TUNTUM, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2011; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em VALE DO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2023;
Contratado: CLÓVIS USANOVIH; CPF: 480.150.679-87; Objeto do Termo Aditivo: Manter o
preço mensal do aluguel em R$ 962,64, para o período contratual de 04/07/2023 a
21/12/2024; Valor Global: R$ 40.334,62.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929401/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL, CNPJ nº
10816775000355. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 99.994,50, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 25/08/2023 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 02/09/2022. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: FRANCISCO INACIO VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.221.173-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas
Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
eletrônico n¨ 07/2023, o qual visa a contratação de serviços técnicos especializados de
arquitetura e de engenharia consultiva desupervisão e de auxílio à fiscalização da
elaboração dos Projetos de Restauração para a Casa Borba Gato, anexa ao Museu do Ouro,
restou fracassado.
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 423034-42207-2023NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01435.000218/2020-79.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 07.859.723/0001-90
- CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2021 (sei nº 1379552), nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula
segunda do contrato administrativo nº 01/2021 e nos termos da in nº 05/2017, devendo
a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.357,76. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01441.000466/2019-05.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A.
Objeto: Suprimir 7,64 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.137.669,84 (um milhão, cento e trinta e
sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
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